TJSP 07/08/2013 - Pág. 2093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1471
2093
1413/1415/1417
Nº 0087634-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: João Ricardo Meira Amaral - Paciente: Thalmane
dos Santos Porfírio - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: João Ricardo Meira
Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0088376-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Douglas Francisco Lima da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advs: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0088866-33.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Alvadir Fachin - Impetrante: Luiz Octavio Fachin
- Paciente: José Evanildo Alves Moreira - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Alvadir Fachin (OAB: 75680/SP) - Luiz Octavio Fachin (OAB: 281864/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0089355-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Fernando Henrique Rodrigues Costa - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0092672-76.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Aline Toyama Shiraki - Paciente: Eduardo Rocha
dos Santos - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Aline Toyama Shiraki (OAB:
330200/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0093536-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Lucas Peres Torrezan - Paciente: Ronaldo Felix
de Souza - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Julgaram prejudicado o “habeas corpus”. V.U. - Advs: Lucas
Peres Torrezan (OAB: 292804/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0097073-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Rogerio Gregorio - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Deram parcial provimento ao recurso,
apenas para excluir do reinício do prazo os benefícios do livramento condicional e comutação de pena. V.U. - Advs: Adriano
Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0097574-72.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Priscila Domiciano da Silva - Paciente: Rafael
Tavares Basílio - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Priscila Domiciano da
Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0097879-56.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Allan Ramalho Ferreira - Paciente: Vilson
Zamoro - Paciente: Ednez Vieira Cirilo - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Julgaram prejudicado o exame
de mérito do presente “habeas corpus”, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Allan Ramalho
Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0098958-70.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Rogério Batista Gabbelini - Paciente: Carlos
Henique Guisse - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rogério Batista
Gabbelini (OAB: 176163/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0100575-65.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: M. D. F. - Paciente: M. G. - Magistrado(a) Laerte
Marrone de Castro Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Manoel Dias Filho (OAB: 93104/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0101578-55.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Antonio Carlos de Brito - Paciente: Juliano
Cristiano de Almeida - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Carlos de
Brito (OAB: 49693/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0104092-78.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Gleice de Lima Vasconcelos - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Fernanda Cosenza Botelho Nogueira (OAB: 149835/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0104366-42.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Osvaldo Aparecido Dias - Magistrado(a)
Laerte Marrone de Castro Sampaio - Não conheceram da ordem. V.U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0107292-93.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impette/Pacient: Jair Lourenço da Silva - Magistrado(a) Laerte
Marrone de Castro Sampaio - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0108553-93.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Impetrante: U. A. M. - Paciente: W. L. M. - Magistrado(a)
Laerte Marrone de Castro Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Umberto Adilsom Monteiro (OAB: 97155/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0108575-54.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Helio da Silva Sanches - Paciente: Osvaldo
Aparecido Dias - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Não conheceram. V. U. - Advs: Helio da Silva Sanches
(OAB: 224750/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0108677-76.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: U. A. S. - Paciente: M. B. - Magistrado(a) Laerte
Marrone de Castro Sampaio - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0113476-65.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Luciano Pereira de Andrade - Paciente: Aparecido
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