Publicações Administrativas ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 06/10/2017, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PORTARIA Nº 163, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, tendo em vista o disposto nas Resolu

Publicações Administrativas ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 06/10/2017, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PORTARIA Nº 163, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, tendo em vista o disposto nas Resolu

Publicações Administrativas ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento nº 2691027 À vista dos requerimentos de nº 2610053 e 2610059, homologados pelo perito do quadro de pessoal conforme documento de nº 2663649, concedo ao(à) servidor(a) BETINA BERGOLI KIRST, RF 4325, prorrogação de licença para tratamento de saúde nos dias 23 e 24/03/2017, nos termos dos artigos 82, 202, 203, §§ 2º e 3º, e 204, da Lei n. 8.112/90, combinados com o Art. 7º, caput, da Resolução 159/2011-CJF. Documento assinado eletronicamente por Osny Magalhaes Pereira, Di

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Processo Nº ATSum-0000261-80.2022.5.10.0004 RECLAMANTE AMANDA SOARES MARQUES ADVOGADO FLAVIA NAVES SANTOS PENA(OAB: 19623/DF) ADVOGADO GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) RECLAMADO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) RECLAMADO CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 39 Estado da Bahia, a responsabilidade administrativa da aludida empresa, por ter supostamente incorrido em descumprimento contratual referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 062/2020, Ata de Registro de Preços-ARP nº 036/2020 e Autorização de Fornecimento de Material-AFM nº 067/2021, Lote 3, itens 6-7, conduta que poderá vir a caracterizar o ilícito ad

Publicações Administrativas ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Acolho os termos do Parecer nº 0077364 - DFORSP/SADM/ULIF/NUCT/SUFT. 2. Encaminhem-se os autos ao Núcleo Gestor para: a) ciência do teor desta decisão e do Parecer em epígrafe; b) providenciar o traslado do Parecer nº 0077364 - DFORSP/SADM/ULIF/NUCT/SUFT e desta decisão para os autos de pagamento, para que o Núcleo Financeiro possa promover a retenção preventiva da multa contratual aventada no valor de R$252,94 (duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), de futu

Caderno 1 - Administrativo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Junho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 975 26 resmas de papel A4 alcalino e ofício II, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital. O motivo da desclassificação foi: Não informou a marca do produto conforme subitem 10.2 do edital. No dia 03/06/2014, às 09:33:27 horas, a autoridade competente da licitação – ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MAC

Publicações Administrativas ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: DUCTBUSTERS ENGENHARIA LIMITADA (CNPJ nº 03.541.616/0001-68). Processo SEI nº 0062162-06.2016.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 73/16. ESPÉCIE: Contrato 06.057.10.17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Lei Complementar 123/06 e o Decreto 8.538/15. ASSINATURA: 10/06/17. VIGÊNCIA: 790 dias corridos, a partir da data de sua assin

Publicações Administrativas ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: DUCTBUSTERS ENGENHARIA LIMITADA (CNPJ nº 03.541.616/0001-68). Processo SEI nº 0062162-06.2016.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 73/16. ESPÉCIE: Contrato 06.057.10.17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Lei Complementar 123/06 e o Decreto 8.538/15. ASSINATURA: 10/06/17. VIGÊNCIA: 790 dias corridos, a partir da data de sua assin

Diário Oficial ● 17/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33480 R E S O L V E: EXONERAR, o servidor CARLOS JEFFERSON SANTANA DE SOUZA, Id. Funcional nº 5918235/2, do cargo exclusivamente comissionado, Gerente III – Código GEP – DAS 011.2, desta Fundação, a contar de 31/10/2017. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 16 de outubro de 2017. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo: 237972 PORTARIA Nº 501/2017 – GAPE/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA D