Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine Pereira. – Superintendência de Comunicação Institucional. – Antônio César de Miranda Júnior – Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência da COPASA. Ratificação do Ato: Antônio César de Miranda Júnior – Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência da COPASA. 16 cm -27 1044809 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Extrato Termo de Permissão de Uso de Imó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 505/2014 (9038974) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Partes: SEAPA e o Consórcio Rio Jequitaí. Objeto: Prorrogação de vigência deste contrato por mais 137 (cento e trinte e sete) dias, contados a partir do dia 11/12/2019, bem como modificar o valor contratual, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$28.486.536,03 (vinte e oito milhões, quatrocentos e oitenta e se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Nº 5957297/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 067163-1/2018/3ªjari/DETRAN-MG Processo Nº 6617047/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 064441-1/2018/3ªjari/DETRAN-MG Processo Nº 6017460/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 063168-1/2018/3ªjari/DETRAN-MG Processo Nº 5975046/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 064676-1/2018/3ªjari/DETRAN-MG Processo N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Nº 5957297/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 067163-1/2018/3ªjari/DETRAN-MG Processo Nº 6617047/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 064441-1/2018/3ªjari/DETRAN-MG Processo Nº 6017460/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 063168-1/2018/3ªjari/DETRAN-MG Processo Nº 5975046/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 064676-1/2018/3ªjari/DETRAN-MG Processo N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO Extrato do décimo terceiro termo aditivo ao contrato IMA nº 1518/2013. Partes: IMA, IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: reajuste de valor. Valor: R$4.496.593,20. Data da assinatura: 19/11/2018. 1 cm -19 1165788 - 1 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº448/2018 Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS. Objeto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PCnet 8305890 481367/2019 180 dias 27°) Nome do Condutor Renach Rodrigo Antonio Garay Yepes 06799516228 Processo Portaria Punitiva Período de suspensão PCnet 8305898 481700/2019 180 dias 28°) Nome do Condutor Renach Zailton Silas Joanny 01256635150 Processo Portaria Punitiva Período de suspensão PCnet 8305914 481699/2019 180 dias 29°) Nome do Condutor Renach Gilson Faria Neves 02388414644 Processo Portaria Punitiva P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 68/2019. Partes: Município de NOVA PORTEIRINHA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Extrato do segundo Termo Aditivo ao Convênio 1471001895/2015. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/ Município de Piranguçu. Objeto: prorrogação excepcional de vigência por cento e vinte dias até 25.02.2018, para que a unidade técnica possa analisar as justificativas e questões apresentadas pelo convenente, fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 68/2019. Partes: Município de NOVA PORTEIRINHA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Operações Aéreas; conforme projeto e especificações detalhadas nos Anexos do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min. do dia 17/07/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do BOA, Rua Líder, 84 – Hangar 03 – Liberdade – Aeroporto da Pampulha Belo Horizonte/MG – Cep. 31.270-480, através dos telefones (31) 3494 833