TJMG 22/11/2019 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 68/2019. Partes: Município de NOVA PORTEIRINHA, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 69/2019. Partes: Município de NOVO CRUZEIRO, perante
o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 70/2019. Partes: Município de NOVORIZONTE, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 71/2019. Partes: Município de OLHOS-D’ÁGUA, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 72/2019. Partes: Município de PADRE CARVALHO, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 73/2019. Partes: Município de PAI PEDRO, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 74/2019. Partes: Município de PATIS, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura:
20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 75/2019. Partes: Município de PEDRA AZUL, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 76/2019. Partes: Município de PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa
Garantia Safra para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data
de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola
2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 77/2019. Partes: Município de PINTÓPOLIS, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 78/2019. Partes: Município de PONTO CHIQUE, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 79/2019. Partes: Município de PORTEIRINHA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 80/2019. Partes: Município de POTÉ, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura:
20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 81/2019. Partes: Município de RIACHO DOS MACHADOS, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa
Garantia Safra para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data
de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola
2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 82/2019. Partes: Município de RUBELITA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 83/2019. Partes: Município de SALINAS, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 84/2019. Partes: Município de SANTA CRUZ DE SALINAS, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa
Garantia Safra para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data
de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola
2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 85/2019. Partes: Município de SANTA FÉ DE MINAS, perante
o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 86/2019. Partes: Município de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa
Garantia Safra para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data
de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola
2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 87/2019. Partes: Município de SÃO JOÃO DA LAGOA, perante
o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 88/2019. Partes: Município de SÃO JOÃO DA PONTE, perante
o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 89/2019. Partes: Município de SÃO JOÃO DO PACUÍ, perante
o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 90/2019. Partes: Município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa
Garantia Safra para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data
de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola
2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 91/2019. Partes: Município de SENADOR MODESTINO GONÇALVES, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da
data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 92/2019. Partes: Município de SERRANÓPOLIS DE MINAS,
perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa
Garantia Safra para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data
de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola
2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 93/2019. Partes: Município de TAIOBEIRAS, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 94/2019. Partes: Município de TURMALINA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 95/2019. Partes: Município de UBAÍ, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura:
20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 96/2019. Partes: Município de VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da
data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 97/2019. Partes: Município de VÁRZEA DA PALMA, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 98/2019. Partes: Município de VARZELÂNDIA, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 99/2019. Partes: Município de VERDELÂNDIA, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 100/2019. Partes: Município de VEREDINHA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 101/2019. Partes: Município de VIRGEM DA LAPA, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
151 cm -21 1296031 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 023E/2019
Partes: IMA e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE
SÁ LTDA. Objeto: Acordo de Cooperação que visa à preparação para o
trabalho produtivo dos estagiários que estejam matriculados e frequentando regularmente os cursos da Instituição de Ensino Convenente.
Prazo: 60 meses, a partir da assinatura em 21/11/2019.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 024E/2019
Partes: IMA e UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE – UNIVALE.
Objeto: Conceder estágio obrigatório e não obrigatório que visa à preparação para o trabalho produtivo dos estagiários que estejam matriculados e frequentando regularmente os cursos da Instituição de Ensino.
Prazo: 60 meses, a partir da assinatura em 21/11/2019.
4 cm -21 1296061 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2019
Edital de retificação nº 01 através Processo Compras-MG nº
3041002000072/2019 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº 3040.01.0001012/2019-40
- Pregão Eletrônico nº 53/2019- objeto: Aquisição de aeronave remotamente pilotada RPA(drone) e câmera filmadora digital. Motivo da retificação: complementação da descrição do item 2 - Câmera filmadora
digital. Recebimento das propostas até o dia 04/12/2019 às 09:29h. Sessão pública dia 04/12/2019 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected], Telefone: (31)3349-8067. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2019 - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -21 1295662 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019
Objeto: manutenção em casa de vegetação. O Presidente da EPAMIG,
no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000111/2019 com o seguinte resultado: Lote único: fracassado. Ratificado pelo Diretor de Administração de finanças Leonardo
Brumano Kalil em 21/11/2019.
2 cm -21 1295997 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 287/2018 - 2º TA - Partes: EPAMIG e Líder Tratores Ltda.
Objeto:Alteração do CNPJ e do endereço da matriz para filial. Assinatura: 21/11/2019.Vigência: 21/11/2019 a 27/09/2020. Assinam: (a)
Leonardo Brumano kalil; (b) Sebastião de Andrade Júnior - LÍDER
Tratores.
2 cm -21 1295712 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000639/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE; Objeto: Realização de oficinas culturais; Valor: R$ 54.994,89; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.
392.140.4364.0001.3350.01.1.10.8">4101.1.10.8; Assinatura: 21/11/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000620/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e ASSOCIAÇÃO
FILARMÔNICA OSVALDO VICHI DE OLIVEIRA; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$ 35.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.4450.01.1.10.8">4101.1.10.8; Assinatura: 21/11/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001120/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e CENTRO
CULTURAL CASA DO TEATRO; Objeto: aquisição de equipamentos
eletrônicos e de informática; Valor: R$ 35.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.4450.01.1.10.8">4101.1.10.8; Assinatura: 21/11/2019. Vigência: 365 dias.
29 cm -21 1296016 - 1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000638/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e ASSOCIAÇÃO
CORAL SÃO VICENTE DE PAULO; Objeto: Aquisição de equipamentos de som, luz e instrumentos musicais; Valor: R$ 49.890,00;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.4450.41
01.1.10.8; Assinatura: 21/11/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000633/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e BANDA
DE MÚSICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS; Objeto: Realização de oficinas culturais; Valor: R$ 49.999,94; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3350.01.1.10.8">4101.1.10.8; Assinatura:
21/11/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000616/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e LIRA
MUSICAL SÃO SEBASTIÃO; Objeto: Aquisição de instrumentos
musicais; Valor: R$ 35.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 127
1.13.392.140.4364.0001.4450.01.1.10.8">4101.1.10.8; Assinatura: 21/11/2019.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000812/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ARTESANAIS DE CACHAÇA DE
SALINAS; Objeto: locação de serviços e montagem de tendas; Valor:
R$ 35.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.
0001.3350.01.1.10.8">4101.1.10.8; Assinatura: 21/11/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000604/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO CULTURAL, AMBIENTAL E SOCIAL DO VALE DO PARAOPEBA; Objeto:
Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$ 34.985,00; Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.4450.4101.1.10">0001.4450.4101.1.10.
8; Assinatura: 21/11/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1411000653/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO ABADE; Objeto: Construção do Parque da Nascente do Córrego Santa Cruz e do Córrego da
Serrinha; Valor: R$ 301.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.003,00 ;
Dotação Orçamentária Estadual: 1411.23.695.034.4123.0001.4440.420
1.0.10.8; Assinatura: 21/11/2019. Vigência: 360 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000615/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA DE CARANDAÍ; Objeto:
Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$ 49.685,33; Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.4450.4101.1.10">0001.4450.4101.1.10.
8; Assinatura: 21/11/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000606/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e ASSOCIAÇÃO NASCER; Objeto: Realização de oficinas culturais; Valor:
R$ 115.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.436
4.0001.3350.01.1.10.8">4101.1.10.8; Assinatura: 21/11/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000155/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS; Objeto: Aquisição de
equipamentos eletrônicos e de informática ; Valor: R$ 35.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.4450.4101.1.
10.8; Assinatura: 21/11/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000156/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS; Objeto: Aquisição de
livros didáticos ; Valor: R$ 35.000,00; Dotação Orçamentária Estadual:
1271.13.392.140.4364.0001.3350.01.1.10.8">4101.1.10.8; Assinatura: 21/11/2019.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000170/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS; Objeto: Contratação de
serviços de terceiros ; Valor: R$ 37.000,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3350.01.1.10.8">4101.1.10.8; Assinatura:
21/11/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000612/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS; Objeto: Realização de
show; Valor: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 350,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.3340.4101.1.
10.8; Assinatura: 21/11/2019. Vigência: 365 dias.
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Cessão de Uso de Espaço nº 263/2019 entre Fundação Clóvis
Salgado e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Objeto: Cessão de Uso Gratuito do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência:
02 meses; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Coronel
Erlon Dias doNascimento Botelho e CoronelEdgar Estevo da Silva.
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº.258/2019. Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Do Brasil Live Marketing S.A ;
Objeto: Inclusão de espaço ao evento e alteração do valor total doContrato; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Júnia Viana
de Gouveia
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de nº.264/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Vista
Eventos e Montagens Promocionais Ltda. - EPP; Objeto: contratação
de empresa especializada para execução de serviço de elevação da treliça que compõe o reforço da estrutura que sustenta as varas cênicas
no palco do Grande Teatro do Palácio das Artes, Valor: R$43.950,00;
Vigência: 01 (hum) mês, a partir de sua publicação na Imprensa Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Luiz Eduardo
Andrade Chiatti.
5 cm -21 1296005 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9221459/2019. IEPHA/MG e ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS EIRELI-ME. Objeto:
prestação de serviços de descupinização, por meio de dedetização e
desinfestação na Fazenda Boa Esperança, Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais) Signatários: Michele
Abreu Arroyo e Eriton Carlos de Abreu. Data: 21/11/2019.
2 cm -21 1296026 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223905/2019
Processo SEI 2210.01.0000365/2019-54, entre Fundação TV Minas
Cultural e Educativa e Mega Soluções Científica e Locação LTDA ME, para contratação de serviços delocação com instalação de equipamentos de ar condicionado, com manutenção corretiva e preventiva.
Valor: R$ 15.345,00 (quinze mil, trezentos e quarenta e cinco reais).
Dotação Orçamentária: 2211.13.722.138.4038.0001.3.3.90.39.19.0.10.
1. Vigência: 12 (doze)meses. Assinam: Ronan Scoralick Abdo; Thiago
Ferraz Bulhões Veloso.
Belo Horizonte, 20/11/2019.
3 cm -21 1295532 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.000034/2019
(SEI: 2210.01.0000213/2019-84). Aquisição de maquiagem profissional e itens de toucador para uso nos camarins da emissora Fundação TV
Minas Cultural e Educativa, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital e seus anexos. Sessão do Pregão: 05/12/2019,
às 09:00 horas no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no
mesmo site. Pregoeira: Isabella Rodrigues Ferreira Conrado.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2019.
2 cm -21 1295611 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Na publicação realizada no dia 21/11/2019, caderno 1, pág. 39, onde
está escrito: CONTRATO 9193960/2018, leia-se: CONTRATO
9197797/2018
1 cm -21 1296018 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.263/2017-2.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG e Rodrigo da Conceição Estanislau. Objeto: prorrogação do
Termo de Outorga de Bolsa. Prazo:06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.50.4102.0001.339020.1.10.1. Data de assinatura:
05/11/2019. Data de início: 01/12/2019. Signatários: Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG e Rodrigo da Conceição Estanislau
– Bolsista.
RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA
DE BOLSA Nº 7.242/2017-1
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
14/11/2019, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.242/2017, celebrado em
01/12/2017 e publicado em 12/12/2017, entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Jaqueline Luiza
Nogueira Alves (bolsista). Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Jaqueline Luiza Nogueira Alves – Bolsista.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2019.
4 cm -21 1295674 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911212127210124.