Poder Executivo ● 22/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 01000- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.031.0095.3539 - Verba Indenizatória aos Deputados 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 01.122.0937.3426 - Política de Contenção de Despesas e Res

Poder Executivo ● 03/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de agosto de 2018 DECRETO Nº 46.332, DE 2 DE AGOSTO DE 2018. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 em favor da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.331, DE 2 DE AGOSTO DE 2018. Altera o Decreto nº 38.438, de 20 de julho de 2012, que trata do Progr

Poder Executivo ● 18/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 156 - 5 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de agosto do ano de 2017, 201º

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00002 Tribunal de Contas - Administração Direta Atividade: 01.122.0991.1398 - Estabelecimento de Parcerias para Realização de Pesquisas e Assistência Técnica 3.3.50.00 - Outra

Poder Executivo ● 06/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de março do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º

Poder Executivo ● 05/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de junho de 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.059, DE 4 DE JUNHO DE 2020. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à dispensa da entrega do arquivo do Sistema de

Poder Executivo ● 01/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2020 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de junho do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETO Nº 49.147, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de dezembro de 2018 DECRETO Nº 46.800, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. COORDENADAS UTM PONTOS DISTÂNCIA (m) E (X) N (Y) P01-P02 57,90 767633.34 9074417.30 P02-P03 95,52 767690.11 9074405.94 P03-P04 40,30 767714.77 9074313.66 P04-P05 54,82 767715.34 9074273.37 P05-P06 5,04 767724.87 9074219.36 P06-P07 55,90 767720.06 9074217.84 P07-P08 40,08 767710.35 9074272.89 P08-P09

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica redenominado 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador do Centro de Apoio à Gestão de Vagas, símbolo CAS1, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, passando a denominar-se Coordenador da Inteligência, mantido o respectivo símbolo. Art. 2º O Regulamento da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE de

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 229 - 7 CASA CIVIL Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 45.413, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. Transfere e redenomina a função gratificada de direção e assessoramento que indica. Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o expediente nas repartições públicas e órgãos da administração direta e indireta estaduais, localizada