Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 PERIODO: 29/05/19 A 27/06/19 MATRICULA: 57200220/2 CARGO: PROF LOT: EE BRIGADEIRO FONTENELLE/BELEM LAUDO MEDICO: 50594 NOME: IVANA DO SOCORRO BULHOES DA SILVA CONCESSAO: 60 DIAS PERIODO: 07/06/19 A 05/08/19 MATRICULA: 6329640/1 CARGO: ESCR. DATIL LOT: EE LEONOR NOGUEIRA/BELEM LAUDO MEDICO: 50628 NOME: JANE DA CRUZ PAULA NEVES CONCESSAO: 60 DIAS PERIODO: 22/04/19 A 20/06/19 MATRICULA: 5380901/3 CARGO: PROF LOT: UT ASTERIO CAMPOS/BELEM LAUDO MEDICO: 51008 NOME: J

Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.992 Quinta-feira, 02 DE JUNHO DE 2022 .. . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONVÊNIO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: HOM

Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE JUNHO DE 2022 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO 4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 112/2018 Partes: - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 - Prefeitura Municipal de Anapú – CNPJ 01.613.194/0001-63 Objeto do Convênio: Execução de Pavimentação de Ruas em Blokret Sextavados na Zona Urbana de Anapú, neste estado. Justificativa: Alteração de Cláusula do Convênio. Data da Assinatura: 31/05/2022 Ordenador Responsável: Ben

Diário Oficial ● 19/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE JULHO DE 2021 R E S O L V E: CONCEDER ao servidor Alan Rafael Menezes do Vale, Analista de Trânsito, matrícula 57193607/1, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura e Manutenção, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/08 a 31/08/2021, referentes ao triênio 2010/2013, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24/01/1994. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 02/08/2021. Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coordenadora de Gestão de Pessoas. Protoc

Diário Oficial ● 07/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33611  63 Segunda-feira, 07 DE MAIO DE 2018 .. MUNICÍPIOS . a vigência por 90 (noventa) dias, a partir de 01/01/2018 até 31/03/2018. Data da 1ª publicação segunda-feira 29 de janeiro de 2018, no IOEPA nº 33547. Redenção - PA, 20 de março 2018. CARLO IAVE FURTADO DE ARAUJO - Prefeito Municipal .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU Protocolo: 308851 . . . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO . PREFEITURA MUNICIPAL DE

Diário Oficial ● 18/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 33620 Sexta-feira, 18 DE MAIO DE 2018 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde. Realização e abertura dia 06/06/2018 as 13h30min. Os Editais completos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h30min, pelo site www.aguaazuldonorte.pa.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Munici

Diário Oficial ● 27/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34044 115 Quarta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 .. .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2019-SRP/CPL Tipo: menor preço por Item, Objeto: Registro de Preço para a aquisição de micro-ônibus para o programa de transporte sanitário do Município de Abaetetuba/Pa. Data: 11/12/2019 às 15:00h, horário de Br

Edição Extra ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 de JUNHO de 2022 Valor Global: R$ 24.071.791,27 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07.101.15.451.1489.7645 444042 0101/0301 NOTA DE EMENHO 2022NE01735 PREFEITURA: 1213 15 451 0502 1046 4.4.90.51.00 15000000 Foro: Belém Data da Assinatura: 29/06/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: VALMIR CLIMACO DE AGUIAR Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 221/2022 Partes

Edição Extra ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.021 Fonte: 010200. Ação: 276978. Funcional/Programática: 16101.12 122.1509. Projeto/Atividade: 7674. Produto: 3008. Natureza de Despesa: 4440.42 R$ 340.167,79 (trezentos e quarenta mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE. Partes: Concedente: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 68.633-000, Tenoné, Belém/PA. Convenente:

Diário Oficial ● 07/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.857 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . ERRATA . PORTARIA Nº 019 de 01 de fevereiro de 2022, Publicada no DOE nº 34.855 de 04/02/2022. Onde se lê: Período: 09/11/2022 Leia-se: Período: 09/01/2022 Protocolo: 757643 Segunda-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 032 de 04 de fevereiro de 2022 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Objetivo: O Engenheiro se deslocará para fiscalizar os serviços de pavimentação no âmbito dos municipios de Palest