IOEPA 02/06/2022 - Pág. 90 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
90 diário oficial Nº 34.992
Quinta-feira, 02 DE JUNHO DE 2022
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVÊNIO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
1.Processo: 2021/876566
2.Processo filho: 2022/90186
3.Licitação nº: 018/2021
4.Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
5.Data da Adjudicação: 01/06/2022
6.Data da Homologação: 01/06/2022
7.Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS NAS REGIONAIS QUE INTEGRAM O
ESTADO DO PARÁ, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos
anexos. LOTE 09 – REGIONAL BAIXO AMAZONAS.
8.Empresa vencedora adjudicada do LOTE 09 – REGIONAL BAIXO AMAZONAS: BEST TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 83.332.908/000120, com o valor de R$ 21.933.083,00 (Vinte e um milhões, novecentos e
trinta e três mil, oitenta e três reais).
Belém/PA, 01 de junho de 2022.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 807232
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
1.Processo: 2021/876566
2.Processo filho: 2022/90243
3.Licitação nº: 018/2021
4.Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
5.Data da Adjudicação: 01/06/2022
6.Data da Homologação: 01/06/2022
7.Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS NAS REGIONAIS QUE INTEGRAM O
ESTADO DO PARÁ, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos
anexos. LOTE 11 - REGIONAL TAPAJÓS.
8.Empresa vencedora adjudicada do LOTE 11 – REGIONAL TAPAJÓS: CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A CNPJ: 25.316.468/000110, com o valor de R$ 38.901.093,94 (Trinta e oito milhões, novecentos e
um mil, noventa e três reais e noventa e quatro centavos).
Belém/PA, 01 de junho de 2022.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 807227
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
Processo: 2022/91926
Licitação nº: 007/2022
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Adjudicação: 31/05/2022
Data da Homologação: 01/06/2022
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso de software agisoft metashape, incluindo suporte
técnico com garantia de instalação, utilização e atualização do software e
curso certificado completo de topografia com drones e manuseio do software. Eventual Aquisição de equipamento eletrônico para processamento
de imagens para apoio das atividades de elaboração de projetos e fiscalização de obras desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas – SE
Empresa vencedora adjudicada:
ITEM 01 – TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 09.240.519/0001-11,
com o valor total de R$ 35.228,96 (trinta e cinco mil duzentos e vinte e oito
reais e noventa e seis centavos).
ITEM 02 – DUOWARE SOFTWARES LTDA, CNPJ: 19.885.972/0001-39, com
o valor total de R$ 76.999,00 (setenta e seis mil novecentos e noventa e
nove reais).
ITEM 03 – LICITEC TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 16.628.132/0001-00, com
o valor total de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
Belém/PA, 01 de junho de 2022.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 807301
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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 116/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Secretaria Municipal de Saneamento-SESAN - CNPJ nº 04.789.822/0001-54
Objeto: Dragagem, limpeza e desobstrução dos sistemas de macro e microdrenagem no município de Belém, neste Estado.
Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2023
Valor Global: R$ 44.000.000,00
Dotação Orçamentária:
SEDOP:
07101 15.451.1489.7645 444042 0101/0301
07101 17.512. 1489. 7568 444042 0101
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01323
PREFEITURA: 17 451.0002.1176 1500 339039
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Ivanise Coelho Gasparim
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 807706
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2022
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Breu Branco– CNPJ 34.626.440/0001-70
Objeto do Convênio: Revitalização da Orla do Município de Breu Branco,
Neste Estado.
Justificativa: Alteração de Cláusula do Convênio.
Data da Assinatura: 01/06/2022
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 807622
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 20/2022
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Alenquer– CNPJ 04.838.793/0001-73
Objeto do Convênio: Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva Augusto Cezar de Sousa Quaresma no Município de Alenquer, Neste Estado.
Justificativa: Alteração de Cláusula do Convênio.
Data da Assinatura: 01/06/2022
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 807627
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 38/2022
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Anapú – CNPJ 01.613.194/0001-63
Objeto do Convênio: Reforma da Praça do Bairro São Luís com Execução da
Praça de Alimentação, no Município de Anapú, Neste Estado.
Justificativa: Alteração de Cláusula do Convênio.
Data da Assinatura: 31/05/2022
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 807635
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 25/2022
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Anapú – CNPJ 01.613.194/0001-63
Objeto do Convênio: Execução de Quadra Poliesportiva na Vila Surubim,
Zona Rural, no Município de Anapú, Neste Estado
Justificativa: Alteração de Cláusula do Convênio.
Data da Assinatura: 31/05/2022
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 807629
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 31/2022
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Colares – CNPJ 05.835.939/0001-90
Objeto do Convênio: Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Colares, Neste Estado.
Justificativa: Alteração de Cláusula do Convênio.
Data da Assinatura: 31/05/2022
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 807631