Poder Executivo ● 07/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2017 Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2017. Objeto: realização de ações dentro do Programa do Artesanato de Pernambuco – PAPE, especialmente a coordenação executiva e organização geral da 18ª FENEARTE. CONVENENTE: INSTITUTO 12 DE MARÇO – RECIFE CONVENTION & VISITORS BUREAU. CNPJ: 04.419.936/0001-02. Prazo de execução: de fevereiro a maio de 2017. Vigência: 27.04.2017 a 31.12.2017. 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 46/2009. Prorrogação dos prazo

Poder Executivo ● 08/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2020 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes Portarias: Portaria nº 14/2020 - Dispensar o servidor GILBERTO FERNANDO DA S JUNIOR, matrícula nº 2138-5, da Gerência da Unidade de Cadastro, FGS-2, a partir de 05/02/2020. Recife, 07 de fevereiro de 2020. Taciana Coutinho Bravo-Presidente. Portaria nº 15/2020 - Designar o servidor ROBSON

Poder Executivo ● 17/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2015 de fevereiro de 2015. Processo Nº : 026/2014. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial Nº 011/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2014. Contratada: MAGNA MEDICA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.-EPP. CNPJ Nº : 05.922.811/0001-63. Natureza do Objeto: Compra de equipamentos. Objeto: Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência. Valor do contrato: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos re

Poder Executivo ● 14/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 88 - 15 prorrogado. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE Licitações e Contratos O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público. AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI CONTRA

Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN-PE O Diretor Presidente do DETRAN-PE assinou a seguinte portaria: PORTARIA DP Nº 189 de 26.01.17 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº

Poder Executivo ● 19/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 50.050-000, para instalações administrativas da Assembleia Legislativa de Pernambuco, incluindo a correspondente taxa de condomínio, ponto de internet, tarifa de energia elétrica, impostos e taxas municipais e federais e a utilização de 01 (uma) vaga de estacionamento. Por um prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. CONTRATADO: ENE – EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. CNPJ: 01.843.920/0001-34

Poder Executivo ● 04/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 460/19, de 03 de junho de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado pelo seguinte contratado: NOME HUMBERTO SEVERINO DE SOU

Poder Executivo ● 06/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GOIANA Instituída em 29 de março de 2017 EXTRATO DE EDITAL Nº 01, DE 19 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre o processo eleitoral para renovação do Plenário e da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Goiana – COBH Goiana, mand

Poder Executivo ● 21/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 13 Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº 051.2013.V.PE.022.SAD – Comissão: CPL/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº: 22/2013 – Ata de Registro de Preços Nº 02/2013 - Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo - Contrato Nº 04/2014 - Contratado: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAG

Poder Executivo ● 01/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN EXTRATOS DE CONTRATOS TERMOS ADITIVOS /2018 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 121.2018.PE.023. Após o processamento do pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto do referido processo a seguinte empresa: Itens 06,27,31,40 – CICARELLI INSTRUMENTOS C