DOEPE 07/06/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de junho de 2017
Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2017. Objeto: realização
de ações dentro do Programa do Artesanato de Pernambuco –
PAPE, especialmente a coordenação executiva e organização
geral da 18ª FENEARTE. CONVENENTE: INSTITUTO 12 DE
MARÇO – RECIFE CONVENTION & VISITORS BUREAU. CNPJ:
04.419.936/0001-02. Prazo de execução: de fevereiro a maio de
2017. Vigência: 27.04.2017 a 31.12.2017.
10º Termo Aditivo ao Convênio nº 46/2009. Prorrogação dos
prazos do Convênio referente a aquisição de equipamentos
e implantação de Queijaria no interior do Município de
Bodocó. PROPONENTE: MUNICÍPIO DE BODOCÓ. CNPJ.
11.040.862/0001-64. De execução, para 30.05. a 30.11.2016;
de prestação de contas, para 30.06 a 31.12.2016; de vigência,
para 31.07.2016 até 31.01.2017. 11º Termo Aditivo ao Convênio
nº 46/2009. Prorrogação dos prazos do Convênio referente
a aquisição de equipamentos e implantação de Queijaria no
interior do Município de Bodocó. PROPONENTE: MUNICÍPIO
DE BODOCÓ. CNPJ. 11.040.862/0001-64. De execução, para
30.11.2016 a 30.05.2017 de prestação de contas, para 31.12.2016
até 30.06.2017; de vigência, para 31.01 até 31.07.2017. Recife, 06
de junho de 2017. Superintendente Jurídico (*)(***)
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATOS DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
Contrato ARPE n° 005/2017; ARPE/PARVI LOCADORA
LTDA. Objeto: locação de 1 veículo para transporte interno da
agência. Valor empenhado: R$ 10.846,56; Nota de Empenho n°
2017NE000109. Data e assinaturas: 25/05/2017.
9º TA ao Contrato ARPE n° 017/2014; ARPE/MB CONSULTORIA
EM RH. Objeto: prorrogação do prazo contratual entre 30 de junho
a 26 de dezembro de 2017. Valor global de R$ 116.117,16; Nota
de Empenho n° 2017NE000097. Data e assinaturas: 17/05/2017.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO CT 007/2017
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratado: CPTEC-LTDA. Objeto: Fornecimento e Instalação de
Sistema Wi-Fi na Agencia CONDEPE-FIDEM. Valor: do Contrato:
R$ 119.000,00 Vigência: 30 (trinta) contar da assinatura. Data:
06.06.2017
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de
Serviços e Venda de Produtos nº 9912277561/2016. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à prestação
de serviços postais em atendimento às necessidades da APAC.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT.
CNPJ: 34.028.316/0001-03. Prazo acrescido: 12 (doze) meses.
Nova vigência: 03/06/2017 a 02/06/2018. Valor atual anual: R$
24.000,00. Data da assinatura: Recife, 03/06/2017. Marcelo
Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS /2017
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2016. Contratada: CCS
GRÁFICA E EDITORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAEPP. CNPJ Nº: 35.603.307/0001-61. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses o prazo de vigência do contrato. Valor do contrato: R$
101.475,00 (Cento e um mil e quatrocentos e setenta e cinco
reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data
de assinatura: 24 de fevereiro de 2017. Processo Nº: 064/2015.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial
nº 029/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016.
Contratada: BARRETO SANTOS LTDA-EPP. CNPJ Nº:
04.949.680/0001-45. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato. Valor do contrato: R$ 4.880.880,00 (quatro
milhões, oitocentos e oitenta mil, oitocentos e oitenta reais). Valor
Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura:
27 de abril de 2017. Processo Nº: 001/2016. Comissão:
Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
001/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2016. Contratada:
ENE - EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº:
01.843.920/0001-34. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato. Valor do contrato: R$ 33.600,00 (trinta e
três mil e seiscentos reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais).
Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 14 de março de 2017.
Processo Nº: 008/2016. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Dispensa nº 001/2016. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 027/2016. Contratada: ENE - EMPRESA DE
NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº: 01.843.920/0001-34.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato. Valor do contrato: R$ 29.400,00 (vinte nove mil e
quatrocentos reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 17 de maio de 2017. Processo Nº:
018/2016. Comissão: Comissão Permanente de Licitação.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Modalidade: Dispensa nº 005/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 026/2016. Contratada: ENE - EMPRESA DE NEGÓCIOS
EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº: 01.843.920/0001-34. Natureza do
Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais
12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato. Valor do
contrato: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais).
Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00
(zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais).
Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de
assinatura: 17 de maio de 2017. Processo Nº: 017/2016.
Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade:
Dispensa nº 004/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016.
Contratada: ENE - EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS
LTDA. CNPJ Nº: 01.843.920/0001-34. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses o prazo de vigência do contrato. Valor do contrato: R$
26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Valor Acrescido:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 22 de
março de 2017. Processo Nº: 011/2016. Comissão: Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Dispensa nº 002/2016. 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2016. Contratada: ENE EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº:
01.843.920/0001-34. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato. Valor do contrato: R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 21 de março de 2017. Processo Nº:
012/2016. Comissão: Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Dispensa nº 003/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 012/2016. Contratada: IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ Nº: 10.363.235/0001-00. Natureza
do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias, ou até o término do processo
licitatório, o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do contrato.
Valor do contrato: R$ 10.979,16 (dez mil, novecentos e setenta e
nove reais e dezesseis centavos). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 15 de março de 2017.
Processo Nº: 061/2015. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2015. 2º Termo Aditivo ao
Contrato
nº
014/2016.
Contratada:
PERNAMBUCO
CONSERVADORA EIRELI. CNPJ Nº: 02.633.574/0001-22.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato. Valor do contrato: R$ 7.443.846,00 (sete milhões,
quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis
reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data
de assinatura: 16 de março de 2017. Processo Nº: Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 004/2015. Comissão: Comissão de
Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 214/2013. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 020/2016. Contratada: FM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEL LTDA. CNPJ Nº: 06.326.803/0001-17.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Aumento no
quantitativo contratado em 24,40924092 % (vinte e quatro vírgula
quatro zero nove dois quatro zero nove dois por cento), em razão
do inesperado aumento na demanda, tornando superadas as
projeções inicialmente realizadas. Em virtude do aumento da
demanda, o contrato sofrerá um acréscimo no seu valor global no
montante de R$ 18.490,00 (dezoito mil, quatrocentos e noventa
reais). Valor do contrato: R$ 75.750,00 (setenta e cinco mil,
setecentos e cinquenta reais). Valor Acrescido: R$ 18.490,00
(dezoito mil, quatrocentos e noventa reais). Valor Suprimido: R$
0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 94.190,00
(noventa e quatro mil e cento e noventa reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 01 de
novembro de 2016. Processo Nº: 003/2016. Comissão:
Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Convite nº
001/2016. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015. Contratada:
ENE - EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº:
01.843.920/0001-34. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato. Valor do contrato: R$ 27.538,08 (vinte e
sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e oito centavos). Valor
Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura:
26 de maio de 2017. Processo Nº: 012/2015. Comissão:
Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Dispensa nº
001/2015. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016. Contratada:
CONSTRUTORA CELI LTDA. CNPJ Nº: 13.031.257/0001-52.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: reajustamento
dos preços contratuais e atualização financeira, calculadas pelo
índice setorial (INCC). Valor do contrato: R$ 26.494.875,46(vinte
e seis milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e
setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Valor
Acrescido: R$ 929.875,99 (novecentos e vinte e nove mil,
oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos).
Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 27.424.751,45 (vinte e sete milhões quatrocentos
e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e um real e quarenta e
cinco centavos). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 04 de abril de 2017. Processo Nº:
071/2015. Comissão: Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Concorrência nº 003/2015. 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 001/2015. Contratada: MEGA STAR PRODUÇÕES
LTDA.-ME. CNPJ Nº: 09.566.470/0001-91. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses o prazo de vigência do contrato. Valor do contrato: R$
508.000,00 (quinhentos e oito mil reais). Valor Acrescido: R$
0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 30 de
janeiro de 2017. Processo Nº: 012/2014. Comissão: Comissão
de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2014 – Lote I.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015. Contratada: MEGA
STAR PRODUÇÕES LTDA.-ME. CNPJ Nº: 09.566.470/0001-91.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato. Valor do contrato: R$ 845.000,00 (oitocentos e
quarenta e cinco mil reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais).
Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 30 de janeiro de 2017.
Processo Nº: 012/2014. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2014 – Lote II. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 003/2015. Contratada: MEGA STAR
PRODUÇÕES LTDA.-ME. CNPJ Nº: 09.566.470/0001-91.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato. Valor do contrato: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e
cinco mil reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 30 de janeiro de 2017. Processo Nº:
012/2014. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão
Presencial nº 004/2014 – Lote III. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
004/2015. Contratada: MEGA STAR PRODUÇÕES LTDA.-ME.
CNPJ Nº: 09.566.470/0001-91. Natureza do Objeto: Prestação
de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o
prazo de vigência do contrato. Valor do contrato: R$ 619.800,00
(seiscentos e dezenove mil oitocentos reais). Valor Acrescido: R$
0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 30 de
janeiro de 2017. Processo Nº: 012/2014. Comissão: Comissão
de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2014 – Lote IV.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016. Contratada:
ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ
Nº: 17.259.378/0001-07. Natureza do Objeto: Prestação de
serviço. Objeto: aplicação dos índices de reajuste concedidos
pelo dissídio coletivo da categoria profissional, elevando o piso
salarial da categoria de Técnico de Refrigeração para R$ 1.430,83
(um mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e três centavos)
reajustando em 8,77% (oito vírgula setenta e sete por cento).
Valor do contrato: R$ 599.446,80 (quinhentos e noventa e nove
mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Valor
Acrescido: R$ 2.730,96 (dois mil setecentos e trinta reais e
noventa e seis centavos). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais).
Valor Acrescido Acumulado: R$ 608.932,56 (seiscentos e oito
mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de
assinatura: 06 de dezembro de 2016. Processo Nº: 057/2015.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial
nº 028/2015. 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2015.
Contratada: INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. CNPJ Nº: 03.507.661/000104. Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Aumento
do preço inicialmente previsto no Convênio nº 001/2015 de R$
77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais) para R$
85.250,00 (oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) e na
sua prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato. Valor do convênio: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais). Valor Acrescido: R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e
cinquenta reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 85.250,00 (oitenta e cinco mil
duzentos e cinquenta reais). Valor Suprimido Acumulado: R$
0,00 (zero reais). Data de assinatura: 20 de janeiro de 2017.
Modalidade: Convênio 001/2015. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
004/2014. Contratada: PONTOCOM INFORMÁTICA LTDA.–ME.
CNPJ Nº: 06.889.210/0001-69. Natureza do Objeto: Prestação
de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o
prazo de vigência do contrato. Valor do contrato: R$ 235.698,36
(duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e
trinta e seis centavos). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais).
Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 07 de março de 2017.
Processo Nº: 065/2013. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial nº 017/2013. 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 058/2015. Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA
LTDA. CNPJ Nº: 08.064.693/0001-98. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: reajustamento dos preços
contratuais e atualização financeira, calculadas pelo índice setorial
(INCC) em 5,86931918%. Valor do contrato: R$ 29.690.000,00
(vinte e nove milhões seiscentos e noventa mil reais). Valor
Acrescido: R$ 1.201.520,79 (um milhão, duzentos e um mil,
quinhentos e vinte reais e setenta e nove centavos). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 30.891.520,79 (trinta milhões oitocentos e noventa e um mil
reais quinhentos e vinte reais e setenta e nove centavos). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura:
29 de março de 2017. Processo Nº: 047/2015. Comissão:
Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Concorrência
nº 002/2015. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014.
Contratada: J.GALDINO PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI –
ME. CNPJ Nº: 17.424.783/0001-33. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 03 (três)
meses, o prazo de vigência. Valor do contrato: R$ 22.092,00
(vinte e dois mil e noventa e dois reais). Valor Acrescido: R$ 0,00
(zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 13 de
fevereiro de 2017. Processo Nº: 062/2013. Comissão: Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Convite nº 018/2013. 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ Nº:
34.028.316/0021-57. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato. Valor do contrato: R$ 660.000,00
(seiscentos e sessenta mil reais).Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 01 de março de 2017.
Processo Nº: 005/2013. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2013. 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 058/2015. Contratada: CONCREPOXI
ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: 08.064.693/0001-98. Natureza
do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por
mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do contrato. Valor do
contrato: R$ 29.690.000,00 (vinte e nove milhões seiscentos e
noventa mil reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 17 de abril de 2017. Processo Nº:
047/2015. Comissão: Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Concorrência nº 002/2015. 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 017/2013. Contratada: ENE – EMPRESA DE
NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº: 01.843.920/0001-34.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato. Valor do contrato: R$ 38.118,84 (trinta e oito mil, cento
e dezoito reais, oitenta e quatro centavos). Valor Acrescido: R$
0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 24 de abril
Ano XCIV • NÀ 105 - 15
de 2017. Processo Nº: 020/2013. Comissão: Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Dispensa de Licitação nº
001/2013. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2013 - Contratada:
ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ Nº: 09.295.878/0001-76. Natureza do Objeto: Prestação
de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o
prazo de vigência do contrato. Valor do contrato: R$ 44.925,00
(quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais). Valor
Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura:
05 de abril de 2017. Processo Nº: 013/2013. Comissão:
Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação nº 003/2013. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
036/2013. Contratada: ORTOBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ORTOPEDIA LTDA. CNPJ Nº: nº 31.228.836/0001-71.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
Prorrogado, por mais 09 (nove) meses, do prazo de vigência do
contrato. Valor do contrato: R$ 0,00(zero reais). Valor
Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura:
26 de dezembro de 2016 . Processo Nº: 022/2013. Comissão:
Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial Nº:
006/2013. Lote II. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013 Contratada: DP – PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E
SERVIÇOS S/A. CNPJ Nº: 02.535.040/0001-63. Natureza do
Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais
12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato. Valor do
contrato: R$ 42.930,00 (quarenta e dois mil novecentos e trinta
reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data
de assinatura: 10 de abril de 2017. Processo Nº: 012/2013.
Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2013. 6º Termo Aditivo ao
Contrato nº 056/2011. Contratada: NILO CORRÊA CAMARGO.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do
contrato. Valor do contrato: R$ 47.258,04 (quarenta e sete mil,
duzentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Valor
Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura:
11 de abril de 2017. Processo Nº: 053/2011. Comissão:
Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Dispensa nº
004/2011. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2015. Contratada:
MANOEL MIGUEL DOS ANJOS NETO SERVIÇOS – ME. CNPJ
Nº: 04.110.757/0001-99. Natureza do Objeto: Prestação de
serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 90 (noventa) dias o
prazo de vigência do contrato. Valor do contrato: R$ 116.500,00
(cento e dezesseis mil e quinhentos reais). ). Valor Acrescido: R$
0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 17 de
março de 2017. Processo nº 036/2015. Comissão: Comissão de
Pregão. Modalidade: Pregão Presencial Nº: 019/2015. 15º Termo
Aditivo ao Contrato nº 012/2012. Contratada: TPF ENGENHARIA
LTDA, anteriormente denominada PROJETEC PROJETOS
TÉCNICOS LTDA. CNPJ Nº: 12.285.441/0001-66. Natureza do
Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Promover alterações no
contrato nº 012/2012 diante da modificação da razão social da
CONTRATADA, a qual passa a adotar a denominação TPF
ENGENHARIA LTDA. Valor do contrato: R$ 1.894.756,79 (um
milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta
e seis reais e setenta e nove centavos). Valor Acrescido: R$ 0,00
(zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 08 de
fevereiro de 2017. Processo Nº: 068/2011. Comissão: Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Concorrência nº 002/2011.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Contratada:
AMOARAS HOTELARIA LTDA- ME. CNPJ Nº: 07.395.923/000139. Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto:
Pagamento da dívida no valor de R$ 7.005,00 (sete mil e cinco
reais) referente ao evento para 70 (setenta) pessoas, realizado no
dia 25/11/2016. Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero). Valor Acrescido Acumulado: R$
0,00 (zero). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero). Data de assinatura:
27 de março de 2017.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2017, Pregão
Presencial nº 001/2017. Processo Nº 002.2017.PP.001. Empresa:
Execut Projetos e Soluções Ltda – CNPJ: 21.281.062/0001-99.
Objeto: Prestação de serviços de recuperação de passarela,
guarda corpo e deck, ao longo da BR 363, no DEFN. Vigência:
150 (cento e cinquenta) dias, a contar da sua assinatura. Valor:
R$ 176.073,04 (cento e setenta e seis mil e setenta e três reais
e quatro centavos). Nota de Empenho: 2017NE001017. Data da
assinatura: 31 de maio de 2017.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 011/2017 – Concorrência nº 004/2017.
Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia para
gerenciamento e fiscalização das obras contratadas pela CEHABPE, nos programas PAC, FNHIS, Minha Casa Minha Vida I e
II, FEM, Emendas Parlamentares, Emergenciais, Assistência
Técnica e outros programas no âmbito do Estado de Pernambuco.
Abertura: dia 25 de julho de 2017 às 14:30 hs. O edital está
disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81)
3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife,06 de junho
de 2017. Etiene Oliveira - Presidente da CELOSE.
(F)