Diário Oficial ● 21/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.226 CONTRATO Nº 72/2020 – SEDAP Pregão Eletrônico nº 012/2019-SEDAP Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA E AGROINDUSTRIA - item 02 na quantidade de 01 (um) Trator Agrícola. Valor Total: R$- 77.173,91 (setenta e sete mil, cento e setenta e três reais e noventa e um centavos) Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8715/Fonte de Recurso: 0306/6301 /Natureza da Despesa: 449052/Funcional Programáti

Diário Oficial ● 20/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.224 27 Quarta-feira, 20 DE MAIO DE 2020 Contrato nº 32/2020 – SEDAP Pregão Eletrônico nº 012/2019-SEDAP Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA E AGROINDUSTRIA - item 02 na quantidade de 02 (dois) Tratores Agrícolas. Valor Total: R$- 154.565,22 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos) Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8715/Fonte de Recurso:

Diário Oficial ● 20/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.224 Contrato nº 71/2020 – SEDAP Pregão Eletrônico nº 012/2019-SEDAP Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA E AGROINDUSTRIA - item 22 na quantidade de 02 (duas) Carretas Agrícolas para Trator. Valor Total: R$- 12.980,00 (doze mil, novecentos e oitenta reais) Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8715/Fonte de Recurso: 0306/6301 /Natureza da Despesa: 449052/Funcional Programática: 20.608.1491.8715

Diário Oficial ● 20/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE MAIO DE 2020 cido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE HUGO YUTAKA SUENAGA Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca Protocolo: 547336 PO

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Vistas ao réu, pelo prazo de dez dias, dos demonstrativos juntados 1127 - LIGADOS E SARADOS PRODUCOES LTDA. - ME pela parte autora às fls. 1567/1582. cva PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO CURITIBA, 27 de Março de 2018 Fundamentação CAMILA CAMPOS DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0000938-55.2017.5.09.0088 AUTOR ROS

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 768 CNPJ 01.844.555/0023-98 da empresa CNH INDUSTRIAL BRASIL busca do atual endereço da parte ré, seja pelo site da Receita LTDA, o sistema puxa a razão social constante na receita federal Federal, buscas pela internet ou juntada de contrato social da ré a alterando nome e CNPJ para 01.844.555/0001-82, IVECO LATIN fim de verificar quanto aos sócios e seus respectivo

Diário Oficial ● 05/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.245 Data Assinatura: 04/06/2020. Vigência: 05/06/2020 a 04/06/2021 Contratado: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.844.555/0023-98. Endereço da Contratada: Curitiba, Paraná, Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, nº 11.825, CIC, Cidade Industrial. Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA. Protocolo: 551309 Contrato nº 86/2020 – SEDAP Pregão Eletrônico nº 012/2019-SEDAP Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGR

Diário Oficial ● 09/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.248 29 Terça-feira, 09 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 199 DE 05 DE JUNHO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis à espécie; CONSIDERANDO os processos nº 2020/2355

Diário Oficial ● 21/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE MAIO DE 2020 PORTARIA Nº 154 DE 19 DE MAIO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis à espécie; CONSIDERANDO os processos nº 2020/234924 RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor

Diário Oficial ● 21/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.226 Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira, juntando, inclusive, ter