Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 441 Nº 0000221-22.2021.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Dhione Ivan Pereira de Oliveira - Magistrado(a) Renato Augusto Pereira Maia - Negaram Provimento ao recurso, por maioria de votos. Vencido o Relator - EMENTA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1728 OLIVEIRA FARIAS CONRADO (OAB 399897/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 1004012-71.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Aparecida Machado Buzo - Via Varejo S/A - Casas Bahia - Independente do prazo para réplica, manifeste-se o requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 738 devendo ser certificado o trânsito em julgado. Não é necessário comunicar nos autos o cumprimento do acordo. Arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ MICHELOTO AMARO DIONIZIO (OAB 398976/SP), FERNANDA MARIA FERREIRA FARINOS (OAB 399759/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 603 CSM n° 2550/2020, art. 5º). O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se não houver concordância, deverá haver manifestação expressa nesse sentido, prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 437 Processo 1008032-65.2020.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Rosangela Aparecida Silva dos Santos - Banco Santander (Brasil) S/A - - Túlio Dias Gomes - Vistos. O banco réu foi expressamente intimado para não liberar ao titular da conta bancária o montante depositado pela autora; p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2669 de recebimento da denúncia oferecida nos autos. Com efeito, as alegações defensivas deduzidas na resposta à acusação de fls. 1.027/1.046 não comportam acolhimento. Frise-se, desde logo, que a maior parte das teses sustentadas pela Defesa já foi arguida nos vários Habeas Corpus impetrados pelo denunc