TJSP 19/02/2021 - Pág. 1728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3221
1728
OLIVEIRA FARIAS CONRADO (OAB 399897/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1004012-71.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana
Aparecida Machado Buzo - Via Varejo S/A - Casas Bahia - Independente do prazo para réplica, manifeste-se o requerente,
também no tocante ao alegado na petição de fls. 161. Int. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1004958-77.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Carolina Rigoli
Rossi Palma - - Raqueline Talita Alberto Pereira Lozano - - Maria Fernanda Moretto - Claro S/A - Fls. 141/143: Vista às autoras.
Int. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/
SP)
Processo 1005019-35.2019.8.26.0347 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nilde Parma Picollo Márcio Rogério Chiari - Concedo prazo de 05 dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB
286130/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAÍRA MUSSI VERÇOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2021
Processo 0000608-34.2017.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública
- Eliton Comege Mancini - Tendo em vista a nomeação de advogado para o réu, faço publicar novamente o despacho de
fls. 153:Designo audiência mista (virtual e presencial), pelo sistema Microsoft Teams, para instrução, interrogatório, debates
e julgamento para a 01/03/2021 às 15:30h. Cite-se e intime-se o réu, por mandado em regime de urgência. Intime-se, por
mandado em regime de urgência, as testemunhas arroladas. Os que não informar seus endereços eletrônicos ou havendo
impossibilidade técnica para acesso virtualmente, deverão comparecer presencialmente ao fórum. Não havendo contato do réu,
a audiência será realizada sem a sua participação. Constará, ainda, a advertência de que deverá constituir advogado, ou poderá
será assistido por advogado indicado pelo Convênio Defensoria Pública/OAB. Encaminhe-se ao denunciado senha para que
possa acompanhar a tramitação do processo através da internet. Por cautela, solicite-se a indicação de advogado, que deverá
ser intimado acerca da audiência supra designada, ocasião em que deverá apresentar defesa prévia. Não sendo possível o
endereço eletrônico de testemunhas ou vítimas residentes em outras comarcas, a prova será colhida mediante carta precatória,
oportunamente. Providencie-se o convite por email aos interessados. No campo de texto do convite, constará: Poderá ser
necessário instalar o programa Microsoft Teams, gratuitamente, em seu computador ou aparelho celular, pela loja de aplicativos.
Teste o link de acesso com antecedência, para garantir o acesso. Intime-se o Ministério Público pelo Portal e Advogados pela
imprensa oficial. Intime-se. - ADV: WAGNER IVANILDO DOS SANTOS (OAB 438685/SP)
Processo 1500246-84.2019.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Previstos no Estatuto da criança
e do adolescente - Justiça Pública - - Alan dos Santos Santana - - Claudinei Santana - - Elisangela Vieira dos Santos Santana
- Leandro Henrique Minotti Fernandes - O ESTADO - - Geovana Isadora Rola - Fls. 743/745: indefiro o pedido de cancelamento
de audiência, posto não haver prejuízo a justificar a não realização do ato e também por acompanhar o entendimento exposto
pelos eminentes relatores nos três habeas corpus impetrado pelo paciente. Em apartado, presto informações acerca dos
habeas corpus nº 2020829-44.2021.8.26.0000 e nº 0100014-57.2021.8.26.9022. Providencie-se o encaminhamento por e-mail e
aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAÍRA MUSSI VERÇOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2021
Processo 0001896-12.2020.8.26.0347 (processo principal 1004005-16.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Giselda Teresinha Picchi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Fls. 44/49: Vista à autora. Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES
(OAB 265750/SP)
Processo 0003013-38.2020.8.26.0347 (processo principal 1002978-32.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Georgina Alexandre - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 9/32:
Vista ao autor. Int. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0004352-66.2019.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Rafael
Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Junte a requerida novo formulário para emissão de mandado de pagamento
eletrônico do valor de f. 64/70, posto que o anterior venceu ante sua inércia. Intime-se. - ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA
(OAB 389853/SP)
Processo 1000252-80.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Ricardo Gonçalves Itapira
- Me - Prefeitura Municipal de Matão - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, no tocante a contestação ofertada
nos autos . - ADV: GABRIEL FERNANDO GONÇALVES (OAB 377275/SP)
Processo 1000377-48.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Izildo
Aparecido Brito - Prefeitura Municipal de Matão e outro - Reputo dispensável a realização de audiências nesse momento
processual. Cite-se a requerida para apresentar defesa, no prazo de trinta dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de
acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta
de conciliação não induz a confissão (Enunciado 76 do FONAJEF). Para possibilitar intimações pessoais e participação em
audiências em meio virtual, deverá o autor/réu informar e-mail da parte e de seu advogado Int. - ADV: HUGO SANTINI VICTURI
(OAB 389207/SP)
Processo 1000388-77.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luzia
Lima de Brito Leite - Prefeitura Municipal de Matão e outro - Reputo dispensável a realização de audiências nesse momento
processual. Cite-se a requerida para apresentar defesa, no prazo de trinta dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de
acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta
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