8 resultados encontrados para 0100028-81.2021.8.26.9041 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1420 55 da Lei nº 9.099/95). - ADV: MARIA SOLANGE ARANDA GARCIA (OAB 270272/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), BRUNA ARIELLE DE GODOI (OAB 343234/SP) Processo 1007937-16.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gislaine da Silva Andrade Cravo da Costa - - Ro
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1308 requisito da repercussão geral deve estar devidamente justificado, indicando-se nas razões recursais, de forma detalhada, as circunstâncias concretas e os dados objetivos que evidenciem, no caso examinado, a relevância econômica, política, social ou jurídica. Sobre esta temática, o Ministro Teori Zav
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1188 Nº 1007479-96.2020.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Robson Domingues Fabretti - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incid
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1458 C. STF DO TEMA Nº 1.177 (RE 1.338.750/SC). SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensa
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 954 RENAN AUGUSTO MELLO DA ROCHA - Requerido: Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre o Pedido de Uniformização. Após voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Paula Maria Castro Ribeiro Bressan - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) (Defensor Constituído) - Filipe Paulino M
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1607 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador) - Leda Maria Aparecida Palacio dos Santos (OAB: 301679/SP) (Defensor Constituído) Nº 1008747-88.2020.8.26.0302/50000
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 923 Nº 0100027-96.2021.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Agravante: ORLANDO CALÊNCIO NETO - Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - A liminar do agravo de instrumento deve ser deferida. Há comprovação documental da plausibilidade do direito ale