Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1681 DATADO DE 02/05/2022. DÉBITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. DESCONTO DE I.R. SOBRE DEJEM. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO AO TEMA 810 DO STF, DE REPERCUSSÃO GERAL. APLICAÇÃO IMEDIATA DAS TESES FIXADAS, ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO. VOTO DECLARADO APENAS NO QUE TANGE À APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2225 Nº 0100037-06.2022.8.26.9042 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Banco Bradesco S/A Agravado: José Marcio Pereira - A parte autora não conseguiu demonstrar qual seria o periculum in mora existente a justificar a suspensão da decisão atacada. Assim, indefiro o efeito suspensivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2213 infante os seguintes tratamentos médicos: Tratamento Médico especializado em autismo, Psicóloga, especialista em terapia ABA (análise do comportamento aplicada), com no mínimo pós graduação em Análise do Comportamento aplicada (40 horas semanais), Terapia ocupacional com integração sensorial especia