Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2196 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100094-33.2016.8.26.9010 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: INSTITUTO DE ASSITÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Agravada: SANDRA HELENA DA CRUZ - Vistos. 1. A suspensão do desconto referente à contribuição compulsória de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2403 Ministro Marco Aurélio. Não se manifestaram os Ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber.” E, em cumprimento ao disposto no art. 1.030, Inc. I, alínea “a” do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Intimem-se. Magistrado(a) Rogério Sartori Astolphi - Advs: Gislaene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2556 Nº 0008499-56.2015.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Banco do Brasil S/A Recorrido: DAVID DE ALMEIDA CASTRO - Vista a DAVID DE ALMEDIA CASTRO para apresentar, em 15(quinze) dias, contra razões ao recurso extraordinário.(Art. 1.030 CPC) - Advs: Flavio Olimpio de Az

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2414 FUNGIBILIDADE QUE LEVA A CONHECER DO RECURSO INOMINADO E ACOLHÊ-LO PARA RECONHECER A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL – RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE DA EX-EMPREGADORA (RECORRENTE) PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO, NESTA SEDE, APESAR DE NÃO APRECIADA EM 1ª INSTÂNCIA, POR SE TRATAR DE MATÉR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 2192 efeito suspensivo ao recurso, observando que o valor da multa diária imposta pelo não cumprimento de determinação proferida em sentença ainda pendente de recurso não é elevada. De outro lado, a questão da inadimplência posterior a sentença foi suscitada junto ao Juízo de Primeiro Grau, e, até o mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2606 PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO’ (APROVADO NO XXI ENCONTRO – VITÓRIA/ES) – NO MESMO SENTIDO O ENUNCIADO 10, DO COLÉGIO RECURSAL DE PIRACICABA - ACASO HOUVESSE MOTIVO PARA A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ESTES DEVERIAM SER INTERPOSTOS LOGO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2626 nº 55 de 26/03/2010, Tema 181 do STF - Pressupostos de admissibilidade de recursos da competência de outros Tribunais.) decidiu pela ausência de repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com o permissivo do artigo 1.030, I, alínea “a” do Código de Processo Civil,