Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1381 Nº 1007890-66.2019.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM - Recorrida: Maria Aparecida Paschotto dos Santos - Magistrado(a) Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1289 345539/SP) Processo 1033611-20.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Márcia Lima Ferreira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1- No Juizado Especial Cível, o preparo será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4014 MONTICHEZI PINHEIRO (OAB 378426/SP) Processo 1001331-89.2018.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Parrilha - Centro de Formação de Condutores “ B” Ltda - Me - Fica o procurador do reclamante intimado de que foi expedida carta precatória para citação do reclamado, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2481 Agravo não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 0101175-71.2021.8.26.9000; Relator (a):Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira; Órgão Julgador: Oitava Turma Cível; Foro Central Juizados Especiais Cíveis -2ª Vara do Juizado Especial Cível Vergueiro; Data do Julgamento: 19/08/2021; Data de Registro: 31/08/2021) Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1919 âmbito dos Juizados Especiais. Por sua vez, o artigo 53, § 4º, estabelece que “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Nesse sentido é o entendimento do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1724 pena de extinção. Int. - ADV: JOSEANE ARRIGO CARMELLO (OAB 420203/SP) Processo 1007794-46.2022.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito Bancário - Douglas de Arruda - Vistos. Determino à parte autora a juntada de comprovante de endereço atualizado e em seu nome. Juntado doc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2376 Souza Comercio de Eletronicos Ltda - Vistos. Fls.26/28: Tendo em vista o peticionamento equivocado, defiro o desentranhamento dos documentos requeridos, se houver ferramenta compatível no sistema SAJ à disposição do cartório. Sem prejuízo, denotase da petição acostada às fls.26/27 que o autor ajuizou ação junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3244 (OAB 244026/SP) Processo 1002639-69.2022.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Venancio de Lima - Cybelar Comércio e Indústria Ltda e outro - Vistos. Tendo em vista que o ato citatório não se aperfeiçoou, indique a parte interessada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3204 Processo 1001482-16.2022.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - O.D.O.G. - Ciente da desídia da requerida quanto à apresentação de resposta. Porém, chamo o feito à ordem para determinar a emenda da inicial. Sobre o tema, Fredie Didier Jr. desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2197 Processo 1010392-02.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcos Rogerio Obregon - Vistos. Indefiro o arresto, pois se trata de medida incabível no Juizado Especial Cível. Nesse sentido: “Juizados Especiais. Enunciado nº 43 do Conselho Supervisor do Sistema de J