Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4178 FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA - Rafael Gerber Hornink (OAB: 210676/SP) - Felipe Del Nery Rizzo (OAB: 236915/SP) Nº 0001355-63.2020.8.26.0125 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capivari - Recorrente: MAYANE DOS SANTOS RIBEIRO - Recorrido: Viação Itapemirim S/A - Magistrado(a) Guilherme Lopes Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2774 ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº 17.293/2020 - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL - RECURSO PROVIDO EM PARTE - Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3259 Marcelo Mantovani (OAB: 160517/SP) Nº 0000035-61.2021.8.26.9010 - Processo Digital - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Piracicaba Recorrente: Ronaldo Cristiano Picoli - Agravado: SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3499 (Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a) - Advs: Bruno Rocha Correa de Cillo (OAB: 366397/SP) - JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA Nº 0100038-58.2020.8.26.9010/50001 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Laranjal Paulista - Agravante: Francisco Reginaldo Gardenal - Agravado: JUIZADO CÍVEL DA COMARCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2909 Nº 0000017-40.2021.8.26.9010 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Capivari - Agravante: TAINÁ CRISTINA DOS SANTOS - Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN SP - Vistos. O pedido de concessão de efeito ativo, com deferimento de pedido liminar, não pode ser deferido. Os fatos expostos pela