Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2151 104 - 1012917-57.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Robson Barbosa Lima - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Magdiel Kosmalski da Silva - Advogado: Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP) - Advogado: Ananias Godoi (OAB: 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2009 Agravante: Luciano Jose de Lima - Agravado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Alexandre Guerra dos Santos (OAB: 355975/SP) - Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) 78 - 1019128-46.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1752 273627/SP) - Advogado: Jeozenaldo Lourenço Corrêa Junior (OAB: 168677/SP) 35 - 1002010-86.2020.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini Recorrente: Andressa Valéria Santos Lisboa - Recorrido: Ecotec Equipamentos e Sistemas Ltda - Advogado: Renato Dah

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1951 63 - 0100067-23.2020.8.26.9006 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Ferraz de Vasconcelos - Relator Robson Barbosa Lima - Impetrante: Maria das Graças Neves dos Santos - Impetrado: Juízo da Vara do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - Interesdo.: Destaque D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1843 Rodrigues de Oliveira - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2925 pela delegacia ou pela parte sem pedido de restituição, ante a extinção da punibilidade, destrua-se. Decorrido o prazo legal, destruam-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DHYELSON ALMEIDA DA SILVA (OAB 358694/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100067-23.2020.8.26.9006 - Processo Digital - Mandado de Seguranç