TJSP 22/07/2020 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
2009
Agravante: Luciano Jose de Lima - Agravado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Alexandre Guerra
dos Santos (OAB: 355975/SP) - Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP)
78 - 1019128-46.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Robson Barbosa
Lima - Recorrente: Edson Marques - Recorrido: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogada: Daniela Marques de
Almeida (OAB: 338128/SP) - Advogada: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/SP) - Advogada: Graciela Medina Santana
(OAB: 164180/SP)
79 - 0020335-05.2015.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Robson Barbosa Lima
- Apelante: J. P. - Apelado: F. K. T. - Advogado: Luiz Carlos de Oliveira (OAB: 158722/SP) - Advogado: Marco Aurélio Costa de
Souza (OAB: 387964/SP)
80 - 0100067-23.2020.8.26.9006 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Ferraz de Vasconcelos - Relator
Robson Barbosa Lima - Impetrante: Maria das Graças Neves dos Santos - Impetrado: Juízo da Vara do Juizado Especial Civel e
Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - Interesdo.: Destaque Distribuidora de Veículos e Peças Ltda - Interesdo.: Fca
Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda. - Advogado: Cleber Aparecido Coutinho (OAB: 326566/SP) - Advogado: Ricardo Rodrigues
Reis Aguiar (OAB: 177379/SP) - Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP)
81 - 1007876-72.2016.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Robson Barbosa
Lima - Recorrente: Rafaela da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Glauco Leal Nogueira
(OAB: 378109/SP) - Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP)
82 - 0003641-16.2015.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Robson Barbosa
Lima - Recorrente: Porto Esperança Incorporadora Ltda e outros - Recorrido: DJALMA CORDEIRO SOUSA - Advogado: Gustavo
Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Advogada: Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2020
Processo 0005754-09.2020.8.26.0361 (processo principal 1010491-09.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ensino Fundamental e Médio - P.M.M.C. - Dispensada a juntada de cópias, posto que os autos principais
tramitam em formato eletrônico. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente eventual impugnação no prazo de 30(trinta)
dias, nos termos do artigo 535 do CPC, como incidente a estes próprios atos. Cumpra-se. - ADV: BEATRIZ NATHALY DA SILVA
MARTINS (OAB 413927/SP)
Processo 1000450-46.2019.8.26.0361 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - E.M.E.R. e outro - Vistos.
Páginas 373/374: Defiro. Determino providências para que se oficie ao SEMAS (Coordenação Técnica dos SAICAs) para tomar
conhecimento dos fatos e adotar as providências pertinentes (orientação e responsabilização, se for o caso), referente ao núcleo
familiar de W.E. da R., nascido em 05/08/2015, filho de E. M. E. R.e I.D. da R.(mudaram para o Estado do Paraná, sem declinar
o endereço). (Obs. O SAICA não realizou o acompahamento inicial adequado, posto que foi noticiado em audiência a intenção
da genitora em se mudar). . Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO
VERTULO TRIBONI (OAB 370054/SP), GUILHERME CARDOSO DE JESUS (OAB 415580/SP), KAROLINA DAFNER ALMEIDA
DE LIMA GONÇALVES (OAB 374477/SP), CAMILA DOS SANTOS LEITE SOARES (OAB 366402/SP), WILLIAN MUTSUO ISHII
(OAB 305100/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1008834-61.2020.8.26.0361 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico
ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - M.B.M. e outro - Ciência ao patrono da cota ministerial de fl. 138, em
especial sobre a necessidade de encaminhamento de L. ao hospital Le Forte para acompanhamento multidisciplinar com a
médica indicada, que deverá apresentar relatório nos termos requeridos. No mais, aguarde-se a citação da requerida. Intime-se.
- ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 1015040-28.2019.8.26.0361 - Adoção - Adoção de Adolescente - R.R.S. - - A.J.S. - 1- Página 194: Intimem-se
os autores através de seu patrono, para que se manifestem em termos de prosseguimento. 2- Aguarde-se a volta ao trabalho
presencial para realização dos estudos técnicos. 3- Quanto a oitiva da adolescente será apreciado oportunamente. Cumpra-se,
cientificando-se as partes. - ADV: ALEXIS EIJI KOBORI (OAB 324354/SP)
Processo 1015461-86.2017.8.26.0361 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - E.S.O.F. e outro - Fl.
533: Considerando que a certidão de nascimento já foi entregue aos requerentes, arquivem-se os autos, procedendo-se com as
devidas baixas e anotações. Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP)
Processo 1024721-22.2019.8.26.0361 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - R.S.S. e outro - S.R.G.S.
- Fl.247 e ss: Manifeste-se o Ministério Público. Fl. 256: Cadastre-se no sistema Cumpra-se. - ADV: NAYARA DOS SANTOS
LOUREIRO (OAB 409326/SP)
Vara da Fazenda Pública
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