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0100081-04.2017.8.26.9041

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4 resultados encontrados para 0100081-04.2017.8.26.9041 - data: 17/08/2025

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TJSP 12/07/2017 - Pág. 1096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1096 manifestação do(a) autor(a)/exequente, voltem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do v

TJSP 16/10/2017 - Pág. 1070 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1070 Registre-se e intimem-se.Ciência ao MP. - ADV: LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP) Processo 0015036-64.2014.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético M.A.M. e outros - Vistos.Comprovado o cumprimento da prestação alternativa em sede de transação penal, JULGO

TJSP 15/09/2017 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1010 - Daniel Perez Montilla de Oliveira (OAB: 381513/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) (Defensor Constituído) Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) Nº 1008422-55.2016.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jaú - Embargante: Neide Vieira Santos - Embargado: Município de

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