TJSP 15/09/2017 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2431
1010
- Daniel Perez Montilla de Oliveira (OAB: 381513/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) (Defensor Constituído) Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
Nº 1008422-55.2016.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jaú - Embargante: Neide Vieira
Santos - Embargado: Município de Jahu - Para julgamento dos Embargos de Declaração, designo o dia 22/09/2017 às 09:30
horas. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para
interposição de eventual recurso. - Magistrado(a) Mauricio Martines Chiado - Advs: Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 206303/
SP) (Defensor Constituído) - Glicia Barbosa Oliveira (OAB: 306268/SP) (Procurador) - Maria Izabel de Souza Rosso (OAB:
258788/SP) (Procurador)
Nº 1008666-81.2016.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jaú - Embargante: Henrique Volpe Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para julgamento dos Embargos de Declaração, designo o dia 22/09/2017
às 09:30 horas. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para
interposição de eventual recurso. - Magistrado(a) Mauricio Martines Chiado - Advs: Carlos Alexandre Trementose (OAB: 228543/
SP) (Defensor Constituído) - Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador)
Nº 1009127-53.2016.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jaú - Embargante: Lourdes Mariana
dos Santos Rodrigues - Embargado: Município de Jahu - Para julgamento dos Embargos de Declaração, designo o dia 22/09/2017
às 09:30 horas. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para
interposição de eventual recurso. - Magistrado(a) Mauricio Martines Chiado - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP) - Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador)
Nº 1009503-39.2016.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jaú - Embargante: Inez Maria da
Cunha e Silva - Embargado: Município de Bariri - Para julgamento dos Embargos de Declaração, designo o dia 22/09/2017 às
09:30 horas. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para
interposição de eventual recurso. - Magistrado(a) Mauricio Martines Chiado - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP) - Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador)
DESPACHO
Nº 0003870-64.2016.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Blueberry Formaturas Ltda
Me - Recorrido: VANESSA PRISCILA DE SOUZA SILVA - Designo julgamento para o dia 22/09/2017 às 14:00horas. Caso o
recorrente pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo três dias antes da sessão. O resultado do julgamento
será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. Magistrado(a) Mauricio Martines Chiado - Advs: Enio Mauro Comar de Agostini (OAB: 206423/SP) (Defensor Constituído) Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/SP) - Adriana Santa Olalia Fernandes (OAB: 161257/SP) (Defensor Dativo)
Nº 0100052-51.2017.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Mayriques & Mayriques
Assessoria Empresarial Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Designo julgamento para o dia 22/09/2017 às
14:00horas. Caso o recorrente pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo três dias antes da sessão. O
resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição
de eventual recurso. - Magistrado(a) Mauricio Martines Chiado - Advs: Saulo Sena Mayriques (OAB: 250893/SP) (Defensor
Constituído) - Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador)
Nº 0100075-94.2017.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pederneiras - Agravante: LUCIA FRANCO
DOS SANTOS - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Designo julgamento para o dia 22/09/2017 às 14:00horas.
Caso o recorrente pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo três dias antes da sessão. O resultado do
julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual
recurso. - Magistrado(a) Taiana Horta de Pádua Prado - Advs: João Victor Romanholi Rossini (OAB: 265347/SP) (Defensor
Constituído) - Vivian Viveiros Nogueira (OAB: 253500/SP) (Defensor Constituído) - Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/
SP) (Procurador)
Nº 0100081-04.2017.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bariri - Agravante: TESSAROLLI & TESSAROLLI
INJETADOS LTDA. ME - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Designo julgamento para o dia 22/09/2017 às
14:00horas. Caso o recorrente pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo três dias antes da sessão. O
resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de
eventual recurso. - Magistrado(a) Taiana Horta de Pádua Prado - Advs: Natália Biem Massucatto (OAB: 200486/SP) (Defensor
Constituído) - Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/SP) (Procurador)
Nº 0100083-71.2017.8.26.9041 - Processo Digital - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Alberto Manon Pacheco de Almeida
Prado - Paciente: ROGER DIX SON MATHIAS - Impetrado: Justiça Publica - Vara do Juizado Especial Criminal de Jaú/SP
- Designo julgamento para o dia 22/09/2017 às 14:00horas. Caso o recorrente pretenda produzir sustentação oral, deverá
requerer ao Juízo três dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial,
fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Magistrado(a) Mauricio Martines Chiado - Advs: Alberto
Manon Pacheco de Almeida Prado (OAB: 334104/SP) Nº 0100089-78.2017.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Angelo Humberto Aroni Agravado: MUNICÍPIO DE JAÚ SP - Designo julgamento para o dia 22/09/2017 às 09:30horas. Caso o recorrente pretenda
produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo três dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente
publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Magistrado(a) Taiana Horta
de Pádua Prado - Advs: Saulo Sena Mayriques (OAB: 250893/SP) (Defensor Constituído) - Wesley Felicio (OAB: 209598/SP)
Nº 0100096-70.2017.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: João Albano Sega - Agravado:
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