5 resultados encontrados para 0100111-08.2017.8.26.9019 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1176 de São Paulo - Apelado: Rubens do Carmo Busso - Vistos. Nos termos dos RE 593824 (Tema 176), 1041816 (Tema 956), e tratando-se o objeto da ação o mesmo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 09) a fim uniformizar a jurisprudência estadual relativo à po
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1899 (quinhentos reais), limitada incidência em 30 dias. Dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliação. Cite-se o(a) (s) requerido(a)s para, querendo, apresentar(em) defesa no prazo comum de (15) quinze dias corridos. A inércia acarretará a revelia.Tratando-se de relação de consumo, def
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2013 de votos. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALTERAÇÃO DO MEDICAMENTO APÓS SENTENÇA DE MÉRITO– AFRONTA À COISA JULGADA - RECURSO PROVIDO. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) - Daniela Fernanda Conego (OAB: 204260/SP) - Vanderlei Andrietta (OAB: 2593
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1359 lista do SUS (tema 106), a primeira sessão do STJ decidiu em recente pronunciamento que referida suspensão não impede os juízes de apreciar medidas urgentes, por exemplo, medidas liminares. No caso, observa-se que os medicamentos VICTOZA, JARDINANCE e TRAYENTA foram ministrados para tratamento de diabetes me