Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1845 ADV: FRANCISCO CIRO CID MORORO (OAB 112280/SP), JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP) Processo 1021814-07.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Matheus Augusto da Silva - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Fl. 175: expeça-se certidão, conforme requerido. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1565 Nº 1019057-98.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Rodrigo Lucas de Lima - Magistrado(a) Rafael Carvalho de Sá Roriz - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - ADMINISTRATIVO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1532 Processo 1005603-17.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernanda Joaquim Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - À réplica. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FABIO JULIATE LOPES (OAB 418071/SP) Processo 1020012-71.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1701 Cícera Silva Tiburcio - - Mauro José Tiburcio - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a restituir à parte autora o montante correspondente de R$ 21.157,97 (vinte e um mil, cento e cinquenta e sete reais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1650 julgado. Diante disso, não incide, na hipótese, o artigo 523 do CPC, já que o artigo acima referido (artigo 52, III e IV, da Lei nº 9.099/1995) estabelece, de forma completa, que o vencido será instado a cumprir a sentença a partir do trânsito em julgado, independentemente de novo aviso, sendo advertid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1415 78.2017.8.26.9000; Relator (a): Anderson Cortez Mendes; Órgão Julgador: Sétima Turma Cível; N/A - N/A; Data do Julgamento: 29/09/2017; Data de Registro: 29/09/2017) grifei. Assim, a Decisão embargada resta mantida como lançada. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HELENA MARQUES DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1508 fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado à fls. 09, no valor de R$ 8.250,70 referente aos honorários sucumbenciais, conforme formulário de fls. 12. Defiro a retirada de eventuais mídia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1509 DO PREPARO. ENUNCIADO 80 DO FONAJE. PREVISÃO DE ATUALIZAÇÃO CONTIDA NA LEI 6.899/91. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 0100075-84.2019.8.26.9054; Relator (a): Fábio Bernardes de Oliveira Filho; Órgão Julgador: Turma Recursal Cível e Criminal; Foro de Ubatuba - Vara d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1767 entendido adequado por este Juízo, tendo em vista o caráter pedagógico de que também deve se revestir a indenização por danos morais. Por fim, tendo o embargante noticiado o descumprimento da liminar deferida às fls. 188/190, poderá requerer que os valores relativos a eventual incidência da multa as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1426 sob pena de serem destruídos. Anoto que cancelei o incidente “cumprimento de sentença”cadastrado. P.I. - ADV: CHRYSTIAN SOBANIA WOWK (OAB 48996/PR), JULIA CAROLINA DE SOUZA MICHELS (OAB 65394/PR), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1013118-40.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizad