Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1516 Processo 1010685-29.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Maria Barbosa - Vistos. Os documentos são suficientes para conferir plausibilidade ao argumento da parte autora. Com efeito, observa-se que a parte requerente demonstra a existência de saldo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1481 Processo 0003095-52.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Rita de Cássia Silva Eufrida Heuer - Vistos. Defiro a gratuidade. Recebo o recurso interposto, em seu efeito devolutivo. Tarje-se os autos (justiça gratuita). Às contrarrazões. Decorrido o prazo, independentemente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1642 Relator (a): Paulo Victor Alvares Gonçalves; Órgão Julgador: 4ª Turma Cível e Criminal; Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 28/10/2021; Data de Registro: 28/10/2021). MANDADO DE SEGURANÇA. DESERÇÃO RECONHECIDA EM VIRTUDE DE RECOLHIMENTO A MENOR. VÍCIO INSANÁV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1285 Processo 1012164-28.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Solange da Silva - Florestal Incorporações Ltda e outros - Vistos. Conheço dos embargos de fls. 268/274, eis que tempestivos (fls. 275). Os embargos devem ser REJEITADOS. Conforme certificado à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1437 Antonio de Araújo, CPF nº 102.80.988-67, apontando o que seria necessário para a sua retirada/baixa em seu estágio atual. O encaminhamento do ofício deverá ser feito pela parte ré, no prazo de 2 (dois) dias, com comprovação subsequente nos autos. Com a resposta, vistas às partes, ao que os autos dever

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1848 Agravo de Instrumento 0100044-34.2017.8.26.9022; Relator (a): Josiane Patricia Cabrini; Órgão Julgador: 1ª Turma Cível; Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 18/04/2017; Data de Registro: 19/04/2017). Ressalte-se, ainda, que, tal tema não foi abordado no Provimento 2.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1850 VALOR QUANDO PROFERIDA A SENTENÇA EM AUDIÊNCIA. No sistema dos Juizados Especiais, em 1º grau de jurisdição, o artigo 54, caput, da Lei no 9.099/95, isenta a parte do recolhimento de custas e despesas processuais. Entretanto, uma vez interposto recurso contra a sentença, para além das custas relativas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1846 Impossibilidade de complementação. Enunciado 80 FONAJE. Recurso improvido (TJSP; Agravo de Instrumento 010067355.2021.8.26.9058; Relator (a): Paulo Victor Alvares Gonçalves; Órgão Julgador: 4ª Turma Cível e Criminal; Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 28/10/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1784 ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 1013836-71.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Edson Jose Zorzi Pisapio - Vistos. Uma vez que a parte não se manifestou e em atenção ao disposto no parágrafo final da decisão que homologou o acordo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1984 da sentença, inclusive com atos de penhora e expropriação, no caso de falta de pagamento espontâneo no prazo acima fixado, SEM nova intimação da parte então executada. Sem publicação do valor do preparo, em face do Comunicado CG nº 916/16 e sem necessidade de Registro da Sentença, em face do Provimen