Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2028 RELAÇÃO Nº 0402/2022 Processo 0004158-45.2022.8.26.0320 (processo principal 1003362-71.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcos Aurélio Marostegan - Eaf Transportes Ltda - - CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - - Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1636 MELLO - Impetrado: JUSTIÇA PUBLICA - Ao Ministério Público para que informe se também tem interesse na sustentação oral. Após, cls. - Magistrado(a) Rodrigo Peres Servidone Nagase - Advs: Fernanda Gugliotti Intatilo de Azevedo (OAB: 244375/SP) Valdete Denise Koppe (OAB: 178303/SP) Nº 1511675-68.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1802 Nº 0100131-57.2021.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Josafá Pires Gonçalves - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Processe-se sem efeito suspensivo, pois ausentes os requisitos legais para tanto (CPC 1.019, I). Embora seja presumida a hipossuficiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1720 20/98, de cinco anos de efetivo exercício no cargo no qual se dará a aposentadoria deverá ser compreendida como cinco anos de efetivo exercício na carreira a que pertencente o servidor”. (RE 662423, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, julgado em 24/08/2020, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL