Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1077 de Processo Civil. A(o)(s) impugnado(a)(s) para manifestação no prazo de 15 (quinze dias). Int. - ADV: DANIEL LINI PERPETUO (OAB 238012/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP) Processo 0052037-19.2012.8.26.0346 - Caução - Liminar - ATENA-TECNOLOGIA EM ENERGIA NATURAL LTDA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1387 que ficam designadas, em caráter exclusivo, para o processamento e julgamento do feitos previstos na Lei 12.153/09, as unidades judiciárias, nas Comarcas do interior, enquanto não instalados os Juizados Especiais de Fazenda Pública, as Varas de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, onde n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 793 despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 600,00. Deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita ficará isenta do pagamento, na forma do art. 12 da Lei 1060/50. P.R.I.C. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP) Processo 0055350

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1521 e precisando de apoio financeiro. Entretanto, a Previdência Social não pode ser o caminho para a solução de problemas desta natureza. Para tanto, deve a autora, se for o caso, recorrer à Assistência Social governamental. Enfim, tenho que a parte não faz jus ao benefício pleiteado. Diante do exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2008 todavia, distribuído, quando o cumprimento de sentença houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo. Art. 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1478 - LAÉRCIO MANOEL ROCHA - Vistos.Fls. 54: Considerando que o postulante recolheu a taxa prevista no Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, defiro o pedido.Inclua-se minuta para o bloqueio “on line” por meio do sistema BACENJUD, como requerido.Efetuado o bloqueio de valores, aguarde-se a jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1267 R. - Vistos. Emende a requerente a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, atribuindo valor à causa, sob pena de indeferimento (art, 284, § único do CPC). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ATALLA NAUFAL (OAB 19700/SP) Processo 0054549-09.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Representação come

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2008 todavia, distribuído, quando o cumprimento de sentença houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo. Art. 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1451 por meio do sistema BACENJUD, como requerido. Efetuado o bloqueio de valores, aguarde-se a juntada do comprovante de transferência para conta judicial e intime-se o(a) executado(a) para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 475-J, § 1º do CPC). Decorrido, sem impugnação, ex