Caderno 1 - Administrativo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3533 9 COMUNICADO CG Nº 384/2022 PROCESSO Nº 2022/61564 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Balneário Piçarras

Caderno 1 - Administrativo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3541 250 18. Nº 2019/20.274 - DESIGNAÇÃO do Doutor HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO, Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba, como Juiz Adjunto do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis, no dia 06/05/2022 e no período de 01 a 30/06/2022, bem como da Doutora THAÍS DA SILVA PORTO, Juíza de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1667 Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP) Processo 1015522-90.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Thiago Leonel Tonon - R M Comercio de Legumes Ltda - Vistos. Diante da informação do exequente de que a parte executada efetuou o pagamento do débito em e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2117 Processo 1019955-06.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Lucas de Acessórios Ltda Epp - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (vide fl. 91), ficando suspensos os atos executivos até o integral pagamento (art. 922, CPC). Neste contexto, fi

Caderno 1 - Administrativo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3531 10 12. Nº 1073609-58.2021.8.26.0100 – APELAÇÃO - CAPITAL – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelantes: Lailla Padilha Mancini Lopes, Fabiana Padilha Mendes e Larissa Padilha Mendes. Apelado: 6º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados: Marcus Vinicius Travaglini Ferreira - OAB 391.336/SP; Rámilton Henrique Sawa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2190 sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Esclareço que a sustentação é cabível e

Caderno 1 - Administrativo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3543 10 08. Nº 2018/202.629 - CONSULTA formulada pelo Doutor ROGÉRIO DE TOLEDO PIERRI, Juiz de Direito Presidente do Colégio Recursal da 34ª Circunscrição Judiciária – Piracicaba, acerca da necessidade de designação de Colégio Recursal diverso para julgamento do Recurso Inominado nº 0003044-03.2021.8.26.0451, tendo em vista que a parte recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2584 Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2146 por danos materiais e morais. Nesse sentido, tendo em vista o pedido subsidiário deduzido na petição inicial e considerando que no sistema do Juizado Especial Cível não se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, por ora deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1903 protocolada junto à Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais, órgão competente quanto ao juízo de admissibilidade e processamento da reclamação, mantenho a decisão de fls.12 por seus próprios fundamentos. Isso posto, considerando que não há comprovação de que e