TJSP 08/07/2022 - Pág. 10 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
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08. Nº 2018/202.629 - CONSULTA formulada pelo Doutor ROGÉRIO DE TOLEDO PIERRI, Juiz de Direito Presidente do
Colégio Recursal da 34ª Circunscrição Judiciária – Piracicaba, acerca da necessidade de designação de Colégio Recursal
diverso para julgamento do Recurso Inominado nº 0003044-03.2021.8.26.0451, tendo em vista que a parte recorrida é Chefe
de Seção Judiciário do Cartório daquele Colégio Recursal, sendo o único servidor lotado no setor. -Designaram o Colégio
Recursal da 10ª Circunscrição Judiciária – Limeira, para julgamento dos autos, v.u.
09. Nº 2018/204.001 - DESIGNAÇÃO do Doutor RAPHAEL FARACO NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Novo
Horizonte, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Urupês, no dia 27/05/2022. - Deferiram, v.u.
10. Nº 2018/205.444 - EXPEDIENTE referente ao I Colégio Recursal da Capital – Central. I - DISPENSA da Doutora CARMEN
CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular I da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, das funções
que exerce como suplente da 1ª Turma da Fazenda Pública. II - DISPENSA da Doutora MARICY MARALDI, Juíza de Direito
Titular I da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, das funções que exerce como titular da 1ª Turma da Fazenda Pública. III
- INSCRIÇÃO da Doutora MARIELLA FERRAZ DE ARRUDA POLLICE NOGUEIRA, Juíza de Direito da 25ª Vara Cível Central,
para compor a 6ª Turma Cível. I e II – Deferiram as dispensas, sem prejuízo de julgamento de eventual acervo, passando
o Doutor FÁBIO AGUIAR MUNHOZ SOARES à condição de titular, bem como o ingresso da Doutora FÁTIMA CRISTINA
RUPPERT MARZZO, que figura em lista de espera, para compor a Turma na condição de suplente, v.u. III - Deferiram, na
condição de suplente, v.u.
11. Nº 2018/205.627- OFÍCIO da Doutora FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS, Juíza de Direito Presidente
do Colégio Recursal da 7ª Circunscrição Judiciária – Mogi Mirim, solicitando a designação de Colégio Recursal diverso para
julgamento do Mandado de Segurança nº 0100037-81.2022.8.26.9017, processo de origem nº 1002341-28.2021.8.26.0363,
tendo em vista o impedimento dos magistrados integrantes da Turma única do referido Colégio Recursal, por terem participado
do julgamento do acórdão contra o qual foi impetrado o Mandado de Segurança em tela. - Designaram o Colégio Recursal da
54ª Circunscrição Judiciária – Amparo para o julgamento dos autos, v.u.
12. Nº 2019/776 - DISPENSA solicitada pela Doutora ROSANA MORENO SANTISO, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível
do Foro Regional XI - Pinheiros, das funções que exerce como titular na 3ª Turma Cível do IV Colégio Recursal da Capital –
Lapa. - Deferiram, sem prejuízo de julgamento de eventual acervo, passando o Doutor JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI à
condição de titular, v.u.
13. Nº 2019/5.282 - DESIGNAÇÃO da Doutora DENISE INDIG PINHEIRO, Juíza de Direito Presidente, para atuar
como terceira Juíza no julgamento dos processos nºs. 0100288-42.2021.8.26.9015, 1004356-33.2020.8.26.0127, 100291920.2021.8.26.0127 e 1002361-48.2021.8.26.0127/50000 pautados para o dia 22/06/2022. - Deferiram, v.u.
14. Nº 2019/9.325 - DISPENSA solicitada pelo Doutor REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO, Juiz de Direito Titular II da
41ª Vara Cível Central, das funções que exerce como suplente na 1ª Turma Cível do II Colégio Recursal da Capital – Santana. Deferiram, sem prejuízo do julgamento de eventual acervo, v.u.
15. Nº 2019/11.352 - INSCRIÇÃO do Doutor JOACY DIAS FURTADO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pontal,
para compor a 1ª Turma Cível do Colégio Recursal da 13ª Circunscrição Judiciária – Araraquara. - Deferiram, na condição de
suplente, v.u.
16. Nº 2019/12.035 - DESIGNAÇÃO do Doutor LUCAS RICARDO GUIMARÃES, Juiz Substituto da 30ª Circunscrição
Judiciária – Tupã, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz, no dia 03/06/2022. Deferiram, v.u.
17. Nº 2019/15.430 - EXPEDIENTE referente ao V Colégio Recursal da Capital – Penha de França. I - REMANEJAMENTO
dos membros remanescentes da 4ª Turma Cível e Criminal, solicitado pelo Doutor SINVAL RIBEIRO DE SOUZA, Juiz de Direito
Presidente, para que a Doutora JULIANA PITELLI DA GUIA passe a integrar a 2ª Turma Cível e Criminal, a Doutora FERNANDA
BOLFARINE DEPORTE a 3ª Turma Cível e Criminal, e a Doutora LÍGIA DAL COLLETTO BUENO, após o retorno da licença, a
7ª Turma Cível e Criminal, bem como que a atuação da 4ª Turma se mantenha suspensa até a inscrição de interessados a fazer
parte do Colégio. II - DISPENSA solicitada pela Doutora PALOMA MOREIRA DE ASSIS CARVALHO, Juíza de Direito Auxiliar da
Capital, das funções que exerce como titular na 4ª Turma Cível e Criminal. – I - Deferiram o remanejamento e determinaram
a extinção da 4ª Turma Cível e Criminal e a consequente renumeração das 5ª, 6ª e 7ª Turmas Cíveis e Criminais para 4ª,
5ª e 6ª Turmas Cíveis e Criminais, respectivamente, v.u. II - Deferiram, sem prejuízo do julgamento de eventual acervo,
v.u.
18. Nº 2019/20.274 - DESIGNAÇÃO do Doutor HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO, Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções
Criminais da Comarca de Araçatuba, como Juiz Adjunto do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis, no
dia 06/05/2022 e no período de 01 a 30/06/2022, bem como da Doutora THAÍS DA SILVA PORTO, Juíza de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Mirandópolis, como Juíza Diretora do referido Juizado, no período de 01 a 30/06/2022. - Deferiram, v.u.
19. Nº 2019/24.449 - EXPEDIENTE referente ao Colégio Recursal da 31ª Circunscrição – Marília. I - DESIGNAÇÃO de
magistrado para compor a Turma Criminal, para julgamento do recurso nº 1500221-46.2020.8.26.0344, tendo em vista que referida
Turma é composta por três membros, dentre os quais o Doutor PAULO GUSTAVO FERRARI, que proferiu sentença em primeiro
grau e está impedido de participar do julgamento, nos termos do art. 144, II, do Código de Processo Civil. II - DESIGNAÇÃO
de magistrado para compor a 2ª Turma Cível, para julgamento do Agravo de Instrumento nº 0100185-60.2021.8.26.9039, tendo
em vista o impedimento do Doutor GILBERTO FERREIRA DA ROCHA, Juiz de Direito que proferiu a sentença em primeiro grau
de jurisdição, e o afastamento por licença-maternidade da Doutora GIULIANA CASALENUOVO BRIZZI HERCULIAN. - I e II Designaram a Doutora ANGELA MARTINEZ HEINRICH, integrante da 1ª Turma Recursal Cível, para compor o julgamento
dos processos mencionados da Turma Criminal e da 2ª Turma Cível, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º