Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2727 ratificando o anterior para manter o afastamento das contribuições previdenciárias sobre o adicional de insalubridade. Mantido o v. acórdão, sobreveio a interposição de Recurso Extraordinário pela Fazenda. Todavia, antes do juízo de admissibilidade do RE, convém novo retorno à Turma para que se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2943 legal. Julgamento da causa dependente de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais. Rejeição da repercussão geral), cuja decisão foi pela inexistência de repercussão geral. Diante do exposto e tendo em vista a inexistência de repercussão geral, nos termos da alínea a, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2873 a oportunidade para apresentação de contrarrazões posteriormente ao acolhimento dos Declaratórios. Assim, prevenindose eventual arguição de nulidade, renove-se a intimação do recorrido para apresentação de contrarrazões, observando-se o patrono constituído no instrumento de mandato juntado a fls. 50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3477 valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2859 MORAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - PERFIL DO USUÁRIO DESATIVADO PELO FACEBOOK - FALTA DE PROVAS PELO RÉU SOBRE OS MOTIVOS QUE ACARRETARAM NA DESATIVAÇÃO DO PERFIL AINDA QUE TEMPORARIAMENTE - INDENIZAÇÃO CORRETAMENTE ARBITRADA EM R$ 5.000,00 - NEGADO PROVIMENTO Para eventual interposição de recurso ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6452 Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Nº 0100163-40.2022.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: Paulo Mauricio Maculevicius Ferreira - Agravado: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2565 Boccato Rosa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2964 - Indenização do Prejuízo - Edison dos Santos Lopes - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - - BP Promotora de Vendas Ltda (Bradesco Promotora) - Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da patrona do exequente ANDREA CHRISTINA MOREIRA RAMOS DOS SANTOS, referente a 20% do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3670 bancários (em caso de trabalho autônomo) ou mesmo da sua declaração de imposto de renda, no sentido de demonstrar sua real capacidade financeira. Intime-se. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Paulo Ricardo Cursino de Moura - Advs: Davi Alves de Macedo (OAB: 402090/SP) DESPACHO Nº 1003238-14.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2435 as partes de que intercorrências ou impedimentos de acesso à audiência devem ser comunicados no prazo de 15 minutos a contar do encerramento da audiência, por meio de petição eletrônica (advogados) ou pelo e-mail [email protected] (partes sem advogado), comprovando suas alegações com o print da