Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2818 Processo 0001284-53.2015.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Toyota do Brasil S/A - Vistos.Acolho o pedido de desistência (fls. 63/64 e 66/67) e, consequentemente, julga extinta a presente ação, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1664 realizada mediante auto ou termo de penhora, cabendo a(o) exeqüente, sem prejuízo da imediata intimação do(a)(s) executado(a) (s) (art. 841, §§ 1º e 2º - a intimação do executado far-se-á na pessoa de seu advogado) ou à sociedade de advogados; não o tendo, será intimado pessoalmente). Para pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1488 SANTANA - ‘’I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. Fls. 153/156: Regularize-se, com urgência. Após, aguardese nos termos do terceiro parágrafo da r. Deliberação de fl. 149. Intime-se. - ADV: LOURDES NAKAZONE SEREGHETTI (OAB 144544/SP) Processo 0054852-23.2011.8.26.0346 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1416 em vigor, na época ainda não declarada inconstitucional. O fato de ter sido posteriormente julgada procedente a ADI, com previsão de eficácia “ex tunc”, não torna, por si só, devida a repetição do valor. Na verdade, apenas se comprovada a má-fé no recebimento é que teria a Administração o poder-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1417 Processo 0055339-56.2012.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - CLICIA MILIANE DE OLIVEIRA - Vistos. Acolho o pedido de desistência (fl. 45) e, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2359 extinguir contradição entre premissa argumentada e conclusão assumida. Não é ambiente para o reexame do mérito da decisão, resumindo-se em complementá-la, afastando-lhe vícios de compreensão.” (STJ, EDcl no REsp nº 823.956/SP, Rel. Min. José Delgado, 1ª Turma, j. em 19.09.2006) grifo nosso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1288 requerente sobre a contestação ofertada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Após, vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: THATIANE CARVALHO (OAB 226297/SP), TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP) Processo 0054788-13.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Assinatura Básic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1521 e precisando de apoio financeiro. Entretanto, a Previdência Social não pode ser o caminho para a solução de problemas desta natureza. Para tanto, deve a autora, se for o caso, recorrer à Assistência Social governamental. Enfim, tenho que a parte não faz jus ao benefício pleiteado. Diante do exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1168 Processo Civil. Transitado em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 0054513-30.2012.8.26.0346 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - NELI GONÇALVES DE LIMA - I.N.S.S. ( Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1805 medidas coercitivas requeridas. No que diz respeito às medidas atípicas (suspensão de CNH e bloqueio de cartões de crédito), o pedido deve ser indeferido, pois tais medidas atípicas dependem de indicativos de que o padrão de vida da parte executada não corresponde ao de uma pessoa insolvente. Ou sej