Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1399 Nº 0100281-71.2021.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: André de Sousa Pimenta - Agravado: Agostinho Fonseca dos Santos - Vistos. Concedo ao agravante os benefícios da gratuidade da justiça. Anotese. Admito o agravo de instrumento interposto e determino seu processa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 363 Processo 0010900-48.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SILVIO ADELINO DE CARVALHO Cumpra-se. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0011898-16.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VICTOR HUGO ELIAS BACCHINI - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1467 ESPECIAIS DE SÃO PAULO, NOS AUTOS DOS PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI DE Nº 0000201-02.2016.8.26.9000) - PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 625 Processo 0025905-75.2022.8.26.0506 (processo principal 1025666-54.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Alexander Conde Jorge da Silva - Me - VALOR DO DÉBITO: R$ 954,50 (08/12/2022) (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO DIA DO PAGAMENTO PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP) CONCLUSÃO Em , faço e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 347 adoção de providências relacionadas à COVID-19 e evitar deslocamentos e reduzir aglomerações de pessoas nas agências bancárias, orienta-se que os resgates sejam efetuados em credito em conta/poupança. Int. - ADV: FRANCIELLE FONSECA (OAB 404751/SP) Processo 0018347-52.2022.8.26.0506 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 580 (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO DIA DO PAGAMENTO PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP) CONCLUSÃO Em , faço estes autos conclusos a(o) Juiz(a) de Direito, Dr(a). VINÍCIUS RODRIGUES VIEIRA. Eu, Lucas Rodrigues Sicchieri De Paula, Escrevente Técnico Judiciário. Ribeirão Preto, 11 de outubro de 2022. Vistos. DEFIRO A EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 344 Serviços de Informática Ltda. - Me - Vistos. Diante do contido às fls. 79, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, indicar o correto endereço da parte requerida para fins de citação, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: ADRIANA MARCON ALÓ (OAB 262906/SP) Processo 1006645-92.2022.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 406 e reduzir aglomerações de pessoas nas agências bancárias, conforme item “3”, “b”, do Comunicado CG nº 257/2020, “somente devem ser emitidos para crédito em conta, vedada a finalidade em espécie”. - ADV: MATEUS CARRER LORENÇATO (OAB 211831/SP), LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI (OAB 204328/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 408 Processo 0018180-35.2022.8.26.0506 (processo principal 1038978-68.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - João Batista Brunhola - G.a. Construção - Me - Vistos. Fls. 45/46 e 49:O empresário individual (mera ficção jurídica, criada para habilitar apessoanatural a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 367 por meio de assinatura de termo de convênio ou de termo de adesão a convênio, o que não é o caso da requerida, visto a parte não constar do rol do TJSP. Ademais, sendo a citação o ato mais formal do processo, permanecem existentes diversos requisitos de validade que buscam afastar quaisquer nulidade