Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3793 S/A - Agravado: Ricardo Mendes Jacob - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASTREINTES FIXADAS EM TUTELA DE URGÊNCIA E SENTENÇA CONFIRMATÓRIA. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. MAJORAÇÃO PELO MAGISTRADO Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4505 de 30 dias para complementação deste Termo Circunstanciado, nos termos requerido pelo M.P. Baixem os autos à Delegacia de Origem. Sem prejuízo, instruam-se os autos com folha de antecedentes e certidão do cartório do distribuidor m nome do autor. Processo 1504227-36.2021.8.26.0482 - Termo Circunstancia