Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1397 da presente data até o efetivo pagamento. Sem ressarcimento de custas e/ou despesas processuais, porquanto a parte autora é beneficiária da gratuidade e nada desembolsou a tal título.Sem reexame necessário, nos termos do que dispõe o artigo 496, §3º, inciso II, do Código de Processo Civil.P.R.I.C.Maríli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1233 Processo 0054339-21.2012.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.F.C. e outros - Ciência à(o) advogado(a) subscritor da petição de fls. 36 do desarquivamento do autos. Desde logo, defiro vista dos autos fora de cartório, mediante carga, pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorridos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1712 Processo 0003163-66.2013.8.26.0346 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Natolio dos Santos - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos.Diante do teor do v. Acórdão que inverteu a sentença julgamento improcedência da ação, e considerando a gratuidade da justiça concedida a(o) autor(a),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2012 PAULA ORLANDO JOLO (OAB 227431/SP), ANGELICA MOLINARI (OAB 323166/SP), ALESSANDRA CORREA ALVES (OAB 383210/SP) Processo 1001529-08.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Juliano de França Rodrigues - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1777 SP) Processo 0001639-63.2015.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Toyota do Brasil S/A - ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS - Vistos.Fls. 100: Defiro. Adite-se o mandado, tão somente, para citação do réu.Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1733 procedendo-se as devidas anotações. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 0002357-94.2014.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento APARECIDA FÁTIMA DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Por primeiro, verifico que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1535 imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; (ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; (iii) existência de registro na ANVISA do medicamento. No caso dos autos, verifica-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1320 INUBIA PAULISTA - COCIPA - REGINALDO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 51: A fim de viabilizar a realização da diligência deve o executado instruir o pedido com memoria atualizada do débito. Para tanto fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: ADEMIR BARRUECO GANDOLFI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1290 E DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. VINCULAÇÃO DA DESISTÊNCIA À RENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RECUSA INJUSTIFICADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Caso em que o contribuinte indicou falta de interesse processual superveniente na presente ação anulatória, requerendo desistência, em virtude da propositura da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1733 procedendo-se as devidas anotações. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 0002357-94.2014.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento APARECIDA FÁTIMA DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Por primeiro, verifico que a