Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1521 96 - 1006500-22.2016.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Limeira - Relator Marcelo Ielo Amaro - Embargante: Esmeralda Galvão de Moura - Embargado: Municipio de Limeira - Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - Advogado: Sergio Colletti Pereira do Nascim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1509 PARTICULARIDADE DA ESPÉCIE – VEROSSIMILHANÇA REVELADA PELA PROVA DOCUMENTAL TRAZIDA AOS AUTOS - AGRAVO DESPROVIDO AFETAÇÃO POR RECURSO REPETITIVO – MATÉRIA PERTINENTE AO MÉRITO DA FASE DE CONHECIMENTO NÃO TENDO SIDO OBJETO DE APRECIAÇÃO PELA DECISÃO AGRAVADA - Advs: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1254 foi determinada a suspensão nacional dos processos em que se discute o fornecimento de medicamentos não incluídos na lista do SUS (tema 106), a primeira sessão do STJ decidiu em recente pronunciamento que referida suspensão não impede os juízes de apreciar medidas urgentes, por exemplo, medidas liminare