13 resultados encontrados para 0100425-12.2021.8.26.0968 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1581 Igualmente, a decisão proferida guarda relação com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, na medida em que analisa a questão da legalidade da cobrança dos juros de obra, no período posterior a entrega das chaves, ainda que antecipada a mesma. Neste aspecto, embora tenha argumentado, não conseguiu
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1883 - Fictícia; Data do Julgamento: 25/10/2021; Data de Registro: 25/10/2021) nos termos do artigo 9º § 3º da Resolução nº 589/12 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça este estado, a saber: Art. 9º. O Presidente do Colégio Recursal de origem decidirá, preliminarmente, sobre a admissibilidade do ped
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1538 Nº 0000003-92.2022.8.26.9019 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Araras Requerente: E. I. A. 1 S. LTDA - Requerido: J. R. de A. - Vistos. Trata-se de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO de jurisprudência no qual a parte interessada entende que o acórdão proferido acima
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1374 judiciária gratuita diante da ausência de prova da alegada pobreza bem como de atestado firmada pelo próprio autor.” - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), EDINEI CARLOS RUSSO (OAB 188711/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1182 Nº 0100509-13.2021.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Tambaú - Reclamante: São Francisco Sistemas de Saúde - Sociedade Empresária Ltda. - Impetrado: Colégio Recursal de Casa Branca – Tambaú - Interesda.: Maria José Fernandes - Providencie, o Reclamante, em até 10 dias, conforme artigo 9º da Reso
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1382 Nº 0100392-22.2021.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Santa Cruz das Palmeiras - Reclamante: São Francisco Sistemas de Saúde - Sociedade Empresária Ltda. - Reclamado: Colégio Recursal de Casa Branca – Tambaú - Interesdo.: Ana Maria Mariano Venturin - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1792 DESPACHO Nº 1008552-49.2020.8.26.0320/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Jefferson Peres Theodoro de Lima - Conheço dos embargos, mas os REJEITO, por não vislumbrar a existência de omissão, contradição ou erro material no ac
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1582 mesma. Neste aspecto, embora tenha argumentado, não conseguiu o requerente demonstrar no que consiste a divergência apontada. A propósito: “RECLAMAÇÃO - DISCUSSÃO ACERCA DA LEGALIDADE/ EXIGIBILIDADE NAS COBRANÇAS DE PARCELAS RELATIVAS A JUROS DE OBRA - Não comprovação de divergência do julgamento
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1537 Nº 1012011-25.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Pedro Americo do Carmo Junior - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rilton José Domingues - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLÍCIA MILITAR. DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1340 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Leonardo Kochman Jorge da Silva (OAB: 437947/SP) - Jackson André de Sá (OAB: 275156/SP) Nº 0100425-12.2021.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Limeira - Recla