6 resultados encontrados para 0100443-13.2021.8.26.9058 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1119 Nº 0100419-82.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: Kelis Mara de Oliveira - Agravada: Telefonica Brasil S.A. - Por se tratar de medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, o Provimento CSM 2.549/2020 do Tribunal de Justiça de Sã
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1073 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1136 DE FUNÇÃO. VANTAGEM PECUNIÁRIA EX FACTO OFFICI, DESTINADA SOMENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COMO UM PLUS REMUNERATÓRIO PELO EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE UM SERVIÇO QUE REFOGE DE SUA ROTINA BUROCRÁTICA. EXEGESE DOS ARTS. 63 E 64 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 72/2006. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENT
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1133 Nº 0100371-26.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: NILSON PASIAN - Agravada: TELEFÔNICA BRASIL S.A - Magistrado(a) Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA SITUAÇ
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1096 300,00, limitada a 60 dias, com a possibilidade de aumento, caso comunicado pela parte autora o descumprimento; bem como se abstenha de notificar extrajudicialmente o requerente sobre débitos do produto BB RENOV CONSIGNADO, de determinar o vencimento antecipado da dívida e de inserir o nome do autor nos �