Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1499 e oito) horas, sob pena de extinção da ação (artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ADEMIR BARRUECO GANDOLFI (OAB 114596/SP) Processo 0055840-44.2011.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - COOPERATIVA DE CONSUMO DE INUBIA PAULISTA - COCIPA - REGINALDO DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1090 CAMILO DO NASCIMENTO - Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da autora. No silêncio, intime (m)-se o (a) (s) requerente (s) pessoalmente, por mandado, para manifestare (m)-se nos autos em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção da ação (artigo 267, inciso III do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1174 beneficiários. A seguir, com os pagamentos, tornem conclusos. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/ SP), SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP) Processo 0100251-12.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - GERALDO ALVES DE SOUZA NETO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Autor manifestar-se s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1719 Transitada em julgado, aguarde-se provocação por dez dias. Nada sendo requerido, arquive-se com as baixas e anotações necessárias. P. R. I. C. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO (OAB 221678/SP) Processo 0100508-71.2009.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Apo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1317 juntado(s). Dessa forma, providencie o(a) requerente, novo(s) recolhimento(s) da taxa judiciária e de mandato, observando-se as normas acima indicadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). Com o(s) recolhimento(s) correto(s), que deverá ser observado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1290 E DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. VINCULAÇÃO DA DESISTÊNCIA À RENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RECUSA INJUSTIFICADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Caso em que o contribuinte indicou falta de interesse processual superveniente na presente ação anulatória, requerendo desistência, em virtude da propositura da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1217 - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), NELSON AMATTO FILHO (OAB 147842/SP) Processo 0055525-16.2011.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JAFÉ COMÉRCIO DE PNEUS E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - Calcule a serventia a custas finais e, após, intime-se o executado a efetuar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 1880 responsáveis por irregularidades no uso dos bens públicos têm eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do artigo 71, § 3o da Constituição da República, que literalmente dispõe que ‘As decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de titulo executiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1382 revisão da tarifa, para mais ou para menos”. Não se pode dar razão, assim, à alegação comum de que o repasse das contribuições do PIS e da COFINS às tarifas ofende o art. 9º da Lei 8.987/97. Pelo contrário: foi justamente amparado nesse dispositivo de Lei que a 1ª Seção do Colendo STJ, julgando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1376 distribuição (art. 257 do CPC), manteve-se inerte. Desse modo, outra solução não resta, senão determinar o cancelamento da distribuição, nos termos do disposto no artigo 257 do Código de Processo Civil, e consequentemente, decretar a EXTINÇÃO DA AÇÃO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267