Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1626 contrária para as contra-razões. Na sequência, dê-se vista ao representante do Ministério Público e remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP) Processo 0055523-46.2011.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 817 presunção juris tantum, suscetível de ser elidida pelo magistrado se tiver fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado. 3. Hipótese em que o Tribunal de origem firmou o entendimento segundo o qual o recorrente se encontrava no estado de pobreza a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1290 E DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. VINCULAÇÃO DA DESISTÊNCIA À RENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RECUSA INJUSTIFICADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Caso em que o contribuinte indicou falta de interesse processual superveniente na presente ação anulatória, requerendo desistência, em virtude da propositura da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1289 ADV: RODRIGO MACEDO (OAB 143375/SP), BENEDITO OLAVO NAI (OAB 141367/SP), ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP) Processo 0100403-02.2006.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - DINAMICA OESTE VEICULOS LTDA - FLAVIO LEOCADIO DA CONCEICAO ME - Vistos. Fls. 152/153: Indefiro, eis que a solicit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 1514 Processo 0054704-12.2011.8.26.0346 - Separação Litigiosa - Dissolução - G. da S. L. - F. I. L. - Vistos. Fls. 43. Defiro. Intimese a patrona da autora por carta AR e DJE, para manifestar-se nos autos, no prazo prazo de 05 dias, sob pena de comunicação a OAB. Int. - ADV: MONICA GIMENEZ STUANI (OAB 152576/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1377 RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP) Processo 0052216-84.2011.8.26.0346 - Exibição - Liminar - ELISANGELA CRISTIANE DOS SANTOS BRAGA - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) e, concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (Lei 1.060/50). Anote-se na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1614 reexame da matéria fática, não podendo o mesmo ser admitido, nos termos da Súmula n. 07/STJ. IV. Agravo improvido. AgRg no Ag 714359 / SP ; AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE NSTRUMENTO 2005/0170197-0. Em face do exposto, deve o(a) requerente, em um prazo de 30 (trinta) dias, juntar suas declarações de im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1262 transferência para conta judicial e intime-se o(a) executado (a) para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 475-J, § 1º do CPC). Decorrido, sem impugnação, expeça-se mandado para levantamento da importância, em favor do (a) credor (a). Ato contínuo, intime-se o (a) exeqü

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1449 CPC, certificando-se oportunamente, a data do decurso do prazo estabelecido no primeiro parágrafo e a dos 30 (trinta) dias de abandono do feito. Ato contínuo, pratique a serventia ato ordinatório, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1307/2007. Int