Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1174 beneficiários. A seguir, com os pagamentos, tornem conclusos. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/ SP), SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP) Processo 0100251-12.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - GERALDO ALVES DE SOUZA NETO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Autor manifestar-se s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 1664 - BANCO FINASA S/A - *Intimação do autor para manifestar-se sobre a certidão retro- prazo 05 dias. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP) Processo 0055513-02.2011.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. B. S. A. - M. A. A. - Vistos. Nos termos do parecer Ministerial retro, fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1290 E DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. VINCULAÇÃO DA DESISTÊNCIA À RENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RECUSA INJUSTIFICADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Caso em que o contribuinte indicou falta de interesse processual superveniente na presente ação anulatória, requerendo desistência, em virtude da propositura da ex