Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1175 Processo 0100950-71.2008.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Pagamento - OSVALDO TEIXEIRA DIAS e outro MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS - Vistos. Tendo em vista as considerações finais de fl. 181, oficie-se à CETESB (fl. 136), solicitando a vistoria do local e resposta aos quesitos apresentados pelas partes. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 1076 em seus regulares efeitos. Vista às partes contrárias para as contra-razões. Na sequência, remetam-se os presentes autos à Eg. Superior Instância, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JACQUELINE LEMES BELLO (OAB 218742/SP) Processo 0100567-25.2010.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1298 E MILLENA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZA, esta representada pela primeira ré, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% do valor da causa, corrigido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 1441 porém diante da cobrança de juros destoantes não chegaram a um consenso. Pugnou pela concessão de medida liminar para proceder à sustação do protesto ou o seu cancelamento. Foi emendada a petição inicial (fls. 38/39). Foi deferida a liminar (fls.28). Citado, o réu apresentou contestação (fls.62/73)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1350 Regina Corghi Marcelino, bem como que esse montante não supera o valor de quarenta salários mínimos, trata-se de verba absolutamente impenhorável, segundo o disposto no art. 649, X, do CPC. Ressalto que se trata de matéria de ordem pública, a qual pode ser conhecida por mera petição, independente de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1240 RENAJUD” - correspondente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado) . Após, com a juntada do comprovante, efetue-se pesquisa “on line”, via BacenJud, requisitando informações sobre o atual endereço do(a) requerido(a). Com as respostas, intime-se o(a) requerente para manifestação, no prazo de cinco dias, so