Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1298 E MILLENA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZA, esta representada pela primeira ré, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% do valor da causa, corrigido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1032 se observar que o benefício em causa não tem por fim a complementação da renda familiar ou proporcionar maior conforto ao beneficiário, mas, sim, destina-se ao idoso ou deficiente em estado de penúria, que comprove os requisitos legais, sob pena de ser concedido indiscriminadamente em prejuízo daqueles qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1268 dias. Após, abram-se vistas às partes. Em seguida, voltem-me conclusos para decisão. - ADV: ELIZEU A. DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP) Processo 0100315-61.2006.8.26.0346 - Cautelar Inominada - MICHELLE MEDEIROS LIMA - - MARIA CONCEICAO FIGUEIREDO LIMA - - ADAO TIMOTEO DE LIMA - BANCO CNH CAPITAL SA - Vist