Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1460 com fundamento no art. 269, inc. IV, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo, moderadamente, em R$ 100,00 (cem reais), com fulcro no art.20, § 4o., do CPC. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 1231

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1330 Processo 0050982-67.2011.8.26.0346 - Habilitação - Pagamento - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ARLINDO VOLPE - Vistos. Acolho o pedido de desistência (fls. 59/60) e, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Transitada em julgado, arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1011 avalistas a suportarem as dívidas, fazendo com que muitos perdessem suas propriedades nas execuções judicias promovidas pelos credores” (Contratos de Crédito Bancário, 10ª ed., p. 340). Acerca da legitimidade passiva em casos como o presente já decidiu o Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1153 prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação (art. 267, inc. III do CPC). Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 0101436-90.2007.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - CREUSA ALVES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1-Cumpra-se o V. Acórdão. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1227 de Justiça encarregado da diligência da manifestação de fls. 60.Int. - ADV: HENRIQUE AMARAL DE SOUZA (OAB 251598/SP) Processo 0004670-62.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alberto Jose Luziardi - Alberto Jose Luziardi - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1148 DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do autor para se manifestar nos autos tendo em vista a inércia do requerido. Prazo: 05 dias. - ADV: HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP) Processo 0100599-64.2009.8.26.0346 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BANCO0 FINASA S.A - LEDA MARIA ZANGARIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1370 REPRESENTACOES LTDA - MARLENE MARANGON BOVOLENTA - Vistos. Recebo, porque presentes os requisitos de admissibilidade, o recurso de apelação interposto pelo requerida às fls. 153/156, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista à apelada para as contrarrazões no prazo legal. Na sequência, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1429 PEREIRA DE SOUZA - Vistos. 1. Fls. 163/165: A respeito do acordo noticiado unilateralmente pela credora, manifeste-se a executada. Prazo de 5 (cinco) dias. 2. Decorridos, tornem os autos conclusos para deliberação quanto à extinção da ação. Int. - ADV: HOMERO DE ARAUJO (OAB 14566/SP), LEONARDO POLONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1388 valores sacados indicados nos extratos, aplicando-se a correção monetária e os juros moratórios a partir de cada saque indevido. No que concerne, todavia, à antecipação da tutela, diante da ausência de perigo de dano irreparável (as prestações já perderam o caráter alimentar) e risco de irreversi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1382 revisão da tarifa, para mais ou para menos”. Não se pode dar razão, assim, à alegação comum de que o repasse das contribuições do PIS e da COFINS às tarifas ofende o art. 9º da Lei 8.987/97. Pelo contrário: foi justamente amparado nesse dispositivo de Lei que a 1ª Seção do Colendo STJ, julgando