TJSP 26/01/2015 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1813
1330
Processo 0050982-67.2011.8.26.0346 - Habilitação - Pagamento - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ARLINDO VOLPE
- Vistos. Acolho o pedido de desistência (fls. 59/60) e, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA a presente ação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: LUIS GUSTAVO
GERMANO ALVES (OAB 170680/SP), TOSCA MARTINEZ PAZ (OAB 294838/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/
SP)
Processo 0052067-88.2011.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - D.A.P.S. - - D.P.S. - L.J.S. - Vistos.
Desentranhe-se e adite-se o mandado executório (fls. 56/57) para integral cumprimento, consignando-se o endereço indicado
pelo credor às fls. 73. - ADV: STELLA JANAINA ALMEIDA CATUSSI TOFANELI (OAB 261812/SP)
Processo 0052067-88.2011.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - D.A.P.S. - - D.P.S. - L.J.S. Intimação do autor para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: STELLA JANAINA
ALMEIDA CATUSSI TOFANELI (OAB 261812/SP)
Processo 0052684-48.2011.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco Bradesco S/A - JOSE
CARLOS GONCALVES - - MARIA ELVIRA VALENTIN GONCALVES - - ARMINDA DA CONCEICAO GONCALVES - Intimação do
autor para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado parcial do mandado. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB
91473/SP)
Processo 0053117-18.2012.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - JENY DE OLIVEIRA SILVA - HERMANO RAMOS
DA SILVA - Trata-se de arrolamento de bens deixado por HERMANO RAMOS DA SILVA, falecido em 27/09/2010 (fls. 10).
Foi apresentada a relação de herdeiros e descritos os bens a serem arrolados, bem como foi exibido o plano de partilha,
obedecendo-se na divisão dos bens a igualdade dos quinhões para os herdeiros (fls. 70/79). Às fls. 87/89 Termo de Renúncia
em favor da viúva/inventariante. Há nos autos certidão negativa de débitos referente ao imposto de renda (fls. 94) e municipal
(fls. 16). A Fazenda Estadual reconheceu a isenção do imposto “causa mortis” (fls. 83). Assim, julgo por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 70/79 destes autos de arrolamento dos bens deixados por HERMANO
RAMOS DA SILVA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de
terceiros. Transitada esta em julgado e recolhida eventuais custas, expeça-se Carta de Adjudicação, podendo os interessados
valerem-se do Tabelionato de Notas nos termos do Provimento CG nº 31/2013. Após, arquive-se, anotando-se. - ADV: ANGELO
ROBERTO FLUMIGNAN (OAB 42078/SP)
Processo 0053443-75.2012.8.26.0346 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ALEXANDRE
KUHN BOHAC - LEANDRO KUHN BOAC - INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO
DA DILIGÊNCIA REALIZADA PELO SIEL - SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS. PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. - ADV:
LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0053626-46.2012.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - J.L.O.M. - L.I.M. - Intimação do
autor para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, para sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO
(OAB 168975/SP)
Processo 0053862-32.2011.8.26.0346 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Banco do Brasil S/A - ARLINDO
VOLPI - Vistos. Fls. 73: Manifeste-se o banco habilitante. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: LUIS
GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB 170680/SP), ANTONIO CARLOS TOZONI REIS (OAB 44050/SP)
Processo 0054876-51.2011.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Ordinária - THOMAZ JEFERSON FRANCISCO MUNHÓZ
- VICENTE MARTIN TORRES - - TEREZA MARTIN PINTOR - Intimação do autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação. - ADV: FABRICIO ANTONIO P F SANTOS (OAB 116623/SP), TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP)
Processo 0055010-78.2011.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I - JOSE FERNANDO CAVALCANTI - Fls. 123/126: defiro, pois os extratos
encartados aos autos demonstram que a penhora recaiu sobre benefício previdenciário, ou seja, valores impenhoráveis em
razão do disposto no artigo 649, IV, do Código de Processo Civil. Assim, defiro o pedido da parte e determino a imediata
liberação do valor constrito. Diga o exequente em termos do prosseguimento do feito em até 10 dias. Na omissão, ao arquivo.
- ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP), ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP), RAFAEL
MIGLIO (OAB 285791/SP)
Processo 0055470-65.2011.8.26.0346 - Monitória - Cheque - CASA DO MDF SUPRIMENTOS P/ MÓVEIS LTDA - DULCINEIA
RODRIGUES M.PERFUMARIA-ME - Vistos. Fls. 70: O advogado subscritor deverá juntar o respectivo instrumento do mandato,
sob pena de não ser admitido a procurar em juízo (CPC, art. 37). Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EMERSON EGIDIO PINAFFI
(OAB 311458/SP)
Processo 0055787-63.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
MARTINOPOLIS -SP - BEATRIZ CREMA SILVA - *Intimação da autora para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiçaprazo 05 dias. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0100447-16.2009.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Renova Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - WILSON NATALINO DA CRUZ - - JOSE ANTONIO DA CRUZ - Vistos. Inexistindo
óbice legal, defiro o pedido de substituição processual. Doravante, passará a figurar no polo ativo da ação RENOVA COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, qualificada às fls. 127. Façam-se as retificações e anotações pertinentes na
autuação e no sistema informatizado oficial, certificando-se nos autos. Manifeste-se a cessionária ora admitida em termos de
prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 267, III), inclusive deverá ser comprovado
o recolhimento da taxa previdenciária devida pela juntada do instrumento do mandato, sob pena de comunicação à OAB e ao
respectivo órgão previdenciário. Int. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 0100866-02.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A - EDSON FAGUNDES
BRASILEIRO DA SILVA - - LUZIA TOCHIE HIZIOKA FAGUNDES - Intimação do requerente para retirar a precatória acostada
aos autos. Prazo: 05 dias. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0101161-39.2010.8.26.0346 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - COOPERATIVA DE
CREDITO MUTUO DOS CIRURGIOES-DENTISTAS E DEMAIS - LUIS ANTONIO SASSO STUANI - - TATIANE DE TOLEDO
STUANI - - MARIA LUIZA DE TOLEDO - Vistos. Intime-se a requerente pessoalmente por carta com AR e MP, na pessoa de seu
representante legal, para apresentar os documentos de fls. 22/26; 27/2/8 e 29/31, no prazo de 05 (cinco) dias, desta feita, sob
pena de responsabilização criminal. Int. - ADV: FABIO ADRIAN NOTI VALERIO (OAB 126866/SP), DANILO HORA CARDOSO
(OAB 259805/SP), JULIANA MARTINS SILVEIRA (OAB 229084/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP)
Processo 0101353-40.2008.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - E.T.S.F.R.S.S. - - L.H.S.F.R.S.S. - P.S.F. *Intimação da exequente para manifestar-se sobre ofício de fls. 132/136- prazo 05 dias. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES
(OAB 158795/SP), ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI (OAB 287336/SP)
Processo 0101479-27.2007.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - ALEXANDRE ESCHER - FAZENDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º