Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 0141807-19.2011.8.26.0100 Ao Des. Fortes Barbosa Apelação 0000812-76.2009.8.26.0115 0001547-52.2010.8.26.0252 0003219-14.2005.8.26.0271 0003820-68.2011.8.26.0575 0009213-48.2010.8.26.0400 0011594-88.2008.8.26.0597 0022056-87.2001.8.26.0100 0030575-89.2011.8.26.0071 0037523-94.2010.8.26.0002 0112807-71.2011.8.26.0100 0129694-33.2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 92 www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0053944-59.2009.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1901 prazo estabelecido no §1º do dispositivo legal mencionado. Advirto o(a) credor(a) que decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que seja encontrado bens penhoráveis, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (§4º).Os autos aguardarão os prazos disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1236 Processo 0100787-23.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CONSUMO DE INUBIA PAULISTA - COCIPA - MARIA JOANA ALVES SALDANHA - Vistos. A manifestação de fls. 43 não atendeu satisfatoriamente o que foi determinado às fls. 40. Para tanto, concedo o prazo suplementar de 5 (cin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 430 Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Eduardo Sá Pinto Sandeville - Advs: Giovanna Marssari (OAB: 311015/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Mara de Oliveira Brant (OAB: 260525/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0067654-78.2012.8.26.0100 - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1285 em razão de entendimento sedimentado pelo STJ: “PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS RELATIVAS AO PORTE DE REMESSA E RETORNO. COMPETÊNCIA DELEGADA À JUSTIÇA ESTADUAL (§ 3º DO ART. 109 DA CF). LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003. SÚMULA N. 178 - STJ. ISENÇÃO DO INSS. PRECEDENTES STJ. 1. As Leis Federais n.º 8.620/93 e 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1024 Nº 0095178-36.2001.8.26.0100 (990.10.252210-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: União Federal (fazenda Nacional) - Magistrado(a) Percival Nogueira - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos.Vencido o relator Des. Percival Nogueira, que declara. Acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1265 remetidos no arquivo, sem anotação de extinção. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP) Processo 0100777-18.2006.8.26.0346 - Procedimento Sumário - VALDECIR BERGAMINI - Intimação d patrono do requerente, para retirar o alvará acostado aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: GILVANE H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1491 do(a) inventariante. No silêncio, intime-se o(a) inventariante pessoalmente, por carta com AR, para dar regular andamento ao processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de remoção do cargo (CPC, art. 995, II) e nomeação de inventariante dativo(a) às expensas do espólio. Fls. 248/249: Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1577 SILVA (OAB 247646/SP) Processo 0100865-22.2007.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DA ALTA PAULISTA - MARINA VIEIRA DA CRUZ - - WILSON NATALINO DA CRUZ - - SILVANA VIEIRA DA SILVA - Intimação da exequente para manifestar-se sobre o resultado das diligências realiz