TJSP 04/04/2016 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
1491
do(a) inventariante. No silêncio, intime-se o(a) inventariante pessoalmente, por carta com AR, para dar regular andamento ao
processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de remoção do cargo (CPC, art. 995, II) e nomeação de inventariante
dativo(a) às expensas do espólio. Fls. 248/249: Ciência à inventariante. Int. - ADV: JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB
82654/SP), MARCIO CESAR AREIAS BRAVO (OAB 265081/SP)
Processo 0053887-45.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - CARLOS EDUARDO
SANTANA - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. Aguarde-se por mais 90 (noventa) dias o pagamento do
débito. Int. - ADV: LOURDES NAKAZONE SEREGHETTI (OAB 144544/SP)
Processo 0054659-71.2012.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
S/A - LUCIANE ROBERTA DA SILVA SANDALO - 1. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação da credora. 2. Decorridos,
intime(m)-se o (a) (s) requerente (s) pessoalmente, a dar regular andamento ao feito, no em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena
de extinção da ação (CPC, art. 267, III, §1º). 3.Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0054902-49.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ANTONIO RIBEIRO DA SILVA - I.N.S.S.
( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. Cite-se a executada nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, para,
querendo, opor embargos em 30 (trinta) dias. Atente a serventia para a forma pessoal, acompanhado das peças essenciais. Int.
- ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0055251-52.2011.8.26.0346 - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento
- CLAUDEMIR ALVES DA SILVA - Vistos. Fls. 102: Defiro. Concedo o prazo requerido, devendo se manifestar ao final deste
período, sob pena de extinção por inércia (art. 267,III do CPC). Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA
MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 0055844-81.2011.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco CNH
Capital S/A - Adão Timoteo de Lima - Vistos. Ante o cerificado a fls. 169, aguarde-se a devolução da carta precatória por mais 60
(sessenta) dias. Int. - ADV: ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP)
Processo 0100209-60.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
CREDITO RURAL CAZOLA - CREDICAZOLA - LUIS ANTONIO SASSO STUANI - - MARIA LUIZA DE TOLEDO - Vistos. Aguardese por mais 90 (noventa) dias a definitividade do recurso. - ADV: EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), LEONARDO
POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0100553-75.2009.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - MARIA DAS DORES PEREIRA
NASTARI - WILSON LINS XAVIER - Vistos. Indefiro o pedido, pois cabe ao autor manter o contato com o seu patrono atualizado.
Assim, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia (art. 267, III do
CPC). Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB
150410/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0100679-62.2008.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - M.F.B.R.P.F.B. - I.F. Vistos. Fls. 222: A averbação da penhora depende de previo termo da constrição nos autos, o que ainda não ocorreu diante da
não localização do veículo. Por isto, indefiro o pedido. Defiro vista dos autos mediante carga, pelo prazo de 5 dias, período no
qual deve a exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de extinção da ação por inércia (CPC, art. 267,
III). Int. - ADV: MÁRCIO FERNANDES BUGNI (OAB 227108/SP), BRUNO GOULART DOLOVET (OAB 263340/SP), VERONICA
FRANCIANE DORIA (OAB 241873/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)
Processo 0100961-03.2008.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - MIRIAN CRISTINA DE MELO AZEVEDO REP
MARTA MARIA DE MELO AZEVEDO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS -SP,DECISAO DO PREFEITO SR AN Vistos. Tendo em vista o julgamento definitivo dos embargos (autos em apenso) em apenso, a expedição de ofício precatório
é medida que se impõe. Porém, o módulo de requisitórios foi integrado ao sistema SAJ/PG, razão pela qual deve o exequente
providenciar, através de peticionamento eletrônico, o requerimento da expedição do ofício precatório para pagamento do principal,
bem como ofício requisitório para pagamento da verba honorária, observando-se que deverá, na oportunidade, anexar as peças
necessárias e registrar os valores individualizados por credor e verba. Prazo: 30 (trinta) dias, para o exequente comprovar,
nos autos, a providência supra. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), GALILEU MARINHO DAS
CHAGAS (OAB 98941/SP)
Processo 0101153-09.2003.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Seguro - EDITH DE JESUS DOS REIS - COSESP COMPANHIA DE SEGURO DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Manifeste-se a seguradora, em réplica à manifestação de
fls. 280/284. Prazo de 5 dias. Int. - ADV: JOSE GILBERTO BROCHADO (OAB 150000/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 0101391-86.2007.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - R.G. - C.G. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 193
e, com fulcro no artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil, suspendo o andamento da presente execução. Aguarde-se
provocação do(a) exeqüente no arquivo, anotando-se tão somente a SUSPENSÃO. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA
SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0101515-64.2010.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - CARLOS ROBERTO SANCHES
JUNIOR,MAIOR INCAPAZ,REP.CURADOR CARLOS RO - CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL - Vistos. 1. INTIME-SE o(a)(s) devedor(a)(s), na pessoa de seu(ua)(s) patrono(a)(s) constituído(a)(s), via DJE, ou
por mandado caso não esteja(m) representado(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar(em) o pagamento
da dívida discriminada no demonstrativo de cálculo apresentado pelo(s) credor(a)(s), sob pena ao montante da condenação ser
acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil. 2. Decorrido
sem o pagamento, intime-se o(s) exequente(s) para apresentação de novo cálculo, no prazo de 05 (cinco) dias, com a incidência
da multa acima discriminada e comprovar o recolhimento da taxa instituída pelo Provimento CSM 1864/11 e COMUNICADO
170/2011, caso não seja beneficiário da gratuidade processual. 3. Comprovado o recolhimento da taxa acima mencionada,
diligencie a serventia por meio do sistema Bacenjud com o escopo de bloquear eventuais ativos financeiros em nome do(a)(s)
executado(a), até o valor do débito cobrado nestes autos, conforme cálculo a ser apresentado. 4. Finalmente, com a resposta da
diligência acima, intime(m)-se o(a)(s) credor(res) para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação
por inércia (CPC, art. 267, III). Intime-se. - ADV: DANIEL LINI PERPETUO (OAB 238012/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB
67217/SP)
Processo 0102712-54.2010.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - GELSON GARCIA PINHEIRO - Vistos. Diante dos
documentos juntados, regularize-se a representação processual. Promova o inventariante o inventariante o procedimento de
ITCMD junto ao Posto Fiscal Estadual. Int. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 0103294-54.2010.8.26.0346 - Usucapião - IVO BRUNETI - - MARGARIDA FERREIRA BRUNETTI - ODAIR
PEDROSO DA SILVA - Vistos. Compulsando os autos, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 161), o confinante “
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