Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1618 Cumpra-se, intime-se e requisite-se, se o caso, com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado. Int. - ADV: THATIANE CARVALHO (OAB 226297/SP) Processo 1500133-67.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1860 certo que se trata de relação de consumo, precedida por negócio jurídico firmado entre as partes, no qual o contratante, ora autor, é o destinatário final do(s) produto(s)/serviço(s). Aplicável, ademais, o entendimento asseverado no verbete nº 297 da súmula de jurisprudência do C. STJ, in verbis:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1472 (artigo 52 inciso IX da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP) Processo 0000905-39.2020.8.26.0346 (processo principal 1000063-42.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Maria de Fatima dos Santos Palazzini -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 1448 - SUZY BALNDT EGIDIO - Vistos. Intime-se o(a) exequente, para no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens/endereço, sob pena de extinção da ação (artigo 267, inciso III do CPC). Int. - ADV: FERNANDO COLNAGO (OAB 271731/SP) Processo 0050259-48.2011.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1741 S/A de Aguaí-SP, devendo comprovar nos autos o respectivo protocolo no prazo de 30 (trinta) dias.” - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN) Processo 0102449-90.2008.8.26.0346 - Execução de Título Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1464 advogado constituído, para, no prazo de trinta dias, cumprir a sentença de mérito de fls.83/84, emitindo mensalmente as faturas do cartão de crédito, ao endereço da exequente, sempre antes da data de vencimento, sob pena de incorrer em multa diária que fixo em R$200,00, limitando sua incidência em 60 (s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1506 cartório e retirar os documentos que instruem o pedido inicial, sob pena de serem destruídos. Proceda-se o Escrevente do Feito as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5 inclusive com baixa do processo e de partes. Decorrido o prazo de 90 dias, contados do trânsito em julgado, destrua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1981 conforme lhe foi incumbido na sentença extintiva (fl. 31). Importante consignar que o montante pago está correto, pois foi quitado ainda no exercício financeiro de 2019, ocasião em que o valor unitário da UFESP era R$ 26,53. Destarte, oficie-se à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, solicitand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 1610 Processo 0102449-90.2008.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - CELIO PEDRO DA SILVA - AUTO POSTO J.P. LIDER LTDA - Vistos. Dispensado o relatório, por aplicação do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. A embargante sustentou que o título não possui eficácia executiva, pois foi subscrita por pessoa