11 resultados encontrados para 0103003-98.2003.8.26.0346 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1390 Processo 0102940-29.2010.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA JOSE DOS SANTOS - DEOCLECIANO DOMINGOS DOS SANTOS e outro - Vistos. Junte a inventariante, no prazo de dez dias, certidão negativa de débitos fiscais federais de ambos os falecidos e, certidão negativa de débitos fiscais muni
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1335 Processo 0102482-51.2006.8.26.0346 - Procedimento Sumário - SERGIO TOME - Intimação do nobre procurador para retirar o alvará acostado aos autos. Prazo: 05 dias. - ADV: ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN (OAB 42078/SP) Processo 0103003-98.2003.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - M.M.S. - M.J.S. - Vis
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1275 LUIS FERNANDO BUENO GARCIA (OAB 238148/SP), JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP) Processo 0101705-27.2010.8.26.0346 - Embargos à Execução - AIRTON JOSE DE ALMEIDA - UNIAO FEDERAL - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado po
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1090 recolhimento das custas finais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado. Valor a ser recolhido: R$ 100,70. - ADV: EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), DANIELA FANTUCESI MADUREIRA PIVETTA (OAB 134885/SP), ANA CAROLINA BELAZ FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 167497/S
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1300 Processo 0102827-75.2010.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. H. L. de S. - O. F. de S. - Vistos. Fls. 72/73: Nos termos da r. Deliberação de fl. 50, expeça-se novo mandado de prisão. Consigno que o decreto prisional só será relevado caso haja o pagamento de todo o débito, observando-se o
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1301 S/C LTDA - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do(a) requerente. No silêncio, intime-o(a) pessoalmente, por carta com AR e mão própria, para manifestar-se nos autos em 48 horas, sob pena de extinção da ação (art. 267, inc. III do CPC). Caso o AR retorne negativo, por ser a parte d
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1145 Dr. Marcelo Manfrim, em termos de prosseguimento (execução de honorários sucumbenciais), no prazo de 05 dias, inclusive sobre o depósito judicial efetuado pela autora/executada, no valor de R$ 765,09. Na inércia, certifique-se o decurso do prazo supra e aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses, certificando
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1002 e das Resoluções nº 179 de 15/08/2008, 187 de 19/12/2008, 192 de 20/02/2009 e 194 de 26/03/2009, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguardando-se por 180 (cento e oitenta) dias. Após, com a juntada dos comprovantes dos depósitos judiciais, expeçam-se alvarás judiciais para levantamento das qua
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1277 também foi objeto do contrato. Segundo o contrato particular de compra e venda de veículo (fl.12), o objeto do pacto é o veículo VW Parati, vendido pelo réu ao autor mediante o pagamento de R$ 13.700,00, financiados junto ao Banco Itaú, mais a entrega de um veículo Corcel II, cuja quitação das prestaçõ
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1254 idosa, uma vez que o autor conta, atualmente, com 67 anos de idade. Sendo assim, não se justifica, diante da conclusão do laudo pericial, a simples manutenção do auxílio-doença, posto que tais afecções deixaram sequelas irreversíveis. Melhor então que seja aposentado, já que a incapacidade é perm