TJSP 11/07/2012 - Pág. 1145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1221
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Dr. Marcelo Manfrim, em termos de prosseguimento (execução de honorários sucumbenciais), no prazo de 05 dias, inclusive
sobre o depósito judicial efetuado pela autora/executada, no valor de R$ 765,09. Na inércia, certifique-se o decurso do prazo
supra e aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses, certificando-se oportunamente e arquivando-se os autos, nos termos do
artigo 475-J, § 5º do CPC. Int. - ADV: MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP), MONICA GIMENEZ STUANI (OAB 152576/SP),
FRANCISCO STUANI NETO (OAB 48920/SP)
Processo 0102622-17.2008.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
E URBANO DO EST.S.PAULO - GERALDO RODRIGUES DA SILVA e outro - *Intimação da curadora especial para apresentar
contestação- prazo 15 dias. - ADV: RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), MONICA GIMENEZ STUANI (OAB 152576/SP)
Processo 0102768-39.2000.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - VALERIA DE OLIVEIRA e outros - WILSON ANZAI e outros
- Despacho de fls.578 - Vistos. Defiro a penhora do imóvel objeto da matrícula nº 7.700 e do automóvel Motocicleta Honda/CG
125 FAN KS, placa EHL 0063-SP. Lavre-se auto de penhora do imóvel e expeça-se mandado para penhora do veículo. Nota de
Cartório - exequente - retirar carta precatória no prazo de 05 dias, para o seu devido cumprimento. - ADV: LEANDRO GIMENEZ
FABRI (OAB 181668/SP), MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO (OAB 182945/SP), JOSE FIALHO DE BRITO (OAB 77207/SP)
Processo 0102826-90.2010.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. S. A. R. A. M. S. - J. E. A. J. - *Intimação
da exequente para manifestar-se sobre a petição de fls. 70/75- prazo 05 dias. - ADV: LEANDRO WAGNER DOS SANTOS (OAB
196050/SP), ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)
Processo 0102831-15.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
RURAL CAZOLA- CREDICAZOLA - SUPERMERCADO KI-JOIA DE MARTINOPOLIS LTDA REP SINVAL PERES CANTERO e
outros - Vistos. Fls. 97/99: expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado, bem como intimação do executado,
com as advertências legais. Int. - ADV: CAMILA VALENTIM GONÇALVES (OAB 218165/SP), NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB
68975/SP)
Processo 0102968-31.2009.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. S. dos A. - L. P. dos A. - *Intimação da autora
para manifestar-se sobre a certidão retro-prazo 05 dias. - ADV: CAMILA VALENTIM GONÇALVES (OAB 218165/SP)
Processo 0103000-02.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - ANADIR ROCHA DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto, em seus regulares efeitos. Vista à parte
contrária para as contra-razões. Na sequência, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), GISLAINE APARECIDA
ROZENDO CONTESSOTO (OAB 194490/SP), GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB 243470/SP)
Processo 0103003-98.2003.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. M. da S. - M. J. da S. - Vistos. Fls. 261:
Defiro a cota ministerial. Expeça-se ofício conforme requerido. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP),
FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP)
Processo 0103070-29.2004.8.26.0346 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOAO LUIZ FREIRE ORLANDELI LUIZ CARLOS ORLANDELI - Dra. Aadriana - retirar alvara judicial no prazo de 05 dias. - ADV: ADRIANA A GARBELOTO
TAFARELO (OAB 126838/SP)
Processo 0103246-95.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - ROSANGELA MARIA MARTINS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - *Intimação da autora para manifestar-se sobre a contestação apresentada- prazo 10 dias. - ADV:
NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP)
Processo 0103313-60.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. A. M. - T. P. da S. - Vistos. O(a) requerente
apesar de devidamente intimado(a) para recolher a taxa judiciária e taxa de mandato, no prazo de 30 dias, sob pena de
cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC), manteve-se inerte, conforme certidão de fl. 12. Desse modo, outra solução não
resta, senão o cancelamento da distribuição, nos termos do disposto no artigo 257 do Código de Processo Civil. Assim, cancelese a distribuição, procedendo-se as anotações de praxe, inclusive junto ao distribuidor, entregando-se este processo ao patrono
do(a) autor(a), mediante carga no livro próprio. Intime-se. - ADV: MONICA GIMENEZ STUANI (OAB 152576/SP)
Processo 0103348-54.2009.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A - AMAURILIO IZIDIO DE
LIMA e outro - *Intimação do exequente para manifestar-se nos autos- prazo 05 dias. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB
91473/SP), HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP)
Processo 0103421-89.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ZELINDO
BRAGA MARTINS - BANCO ITAU S/A - Vistos. Certifique-se o transito em julgado. Manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP),
JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0103436-29.2008.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - MARIA DA SILVA RAMOS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - *Intimação da autora para manifestar-se para eventual propositura de recurso de apelação- prazo 15
dias. - ADV: ROMULO MANOEL DE GOIS (OAB 287240/SP)
Processo 0103442-02.2009.8.26.0346 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARIA
DE LOURDES PEREIRA SILVA - MORASSI & CIA LTDA - Vistos. Fls. 81: Defiro. Suspendo o andamento do feito por 30 dias,
devendo o(a) requerente se manifestar nos autos ao final deste período, no prazo de 05 dias. Decorridos sem sua manifestação,
deverá a serventia aguardar por 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC, certificando-se oportunamente,
a data do decurso do prazo estabelecido no primeiro parágrafo e a dos 30 (trinta) dias de abandono do feito. Ato contínuo,
pratique a serventia ato ordinatório, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº 1307/2007. Int. - ADV: HIGEIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP)
Processo 0103458-19.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - MANOEL SEBASTIAO
CUSTODIO - MARCOS ROGERIO CUSTODIO e outros - MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS - *Ciência as partes do e-mail de fls.
204, que informa que foi designada perícia para o dia 26 de julho de 2012, no horário das 15:00 às 17:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Martinópolis-SP - ADV: MARCIA RIBEIRO COSTA D’ARCE (OAB 159141/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ
(OAB 119745/SP)
Processo 0103626-21.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - M. L. F. de P. R. L. F. de
P. - J. R. F. - *Intimação da autora para manifestar-se sobre a devolução da carta AR negativa (requerido mudou-se)- prazo 05
dias. - ADV: MARIA LIGIA P.F. DOS SANTOS (OAB 150410/SP)
Processo 0103648-50.2008.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - ROSANGELA DOS SANTOS COIMBRA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. ROSANGELA DOS SANTOS COIMBRA ingressou com a presente AÇÃO
DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO C.C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS. Alegou, em síntese, que foi registrada na função de trabalhadora rural,
sendo contribuinte da Previdência Social na qualidade de empregada. Aduziu que labora na Fazenda Bartira, na cidade de
Rancharia. Ocorre que em virtude do trabalho árduo passou a apresentar dores insuportáveis nos punhos, foi acometida de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º