29 resultados encontrados para 0103155 05.2010.8.26.0346 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1330 Intimação do(a) nobre advogado(a) nomeado(a) nos autos para retirar a certidão de honorários e mandado de averbação. Prazo: 05 dias. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP), JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/SP) Processo 0055402-18.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Investig
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1152 Processo 0101180-45.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - MARIA DAS NEVES DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do(s) pagamento(s) do(s) débito(s) cobrado(s) nestes autos, com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de processo Civil, julgo extinta esta ação. Arbit
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1780 e Aditamento (fls. 275) expedidos nos autos, bem como a Certidão de citação em cartório (fls. 270) encontram-se à disposição para retirada, comprovando-se nos autos a distribuição no prazo de 05 dias). - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP), ANNA CLAUDIA FER
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1644 42078/SP) Processo 0100932-84.2007.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - BANCO BRADESCO SA - PROFERTIL PRODUTOS PARA AGROPECUARIA LTDA e outros - Vistos. À parte autora para cumprimento integral do despacho de fls. 342 no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia. Int. - ADV: VIDAL RIB
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1379 COSTA - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. Diante do(s) pagamento(s) do(s) débito(s) cobrado(s) nestes autos, declaro satisfeita a obrigação imposta na sentença e, consequentemente, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de processo Civil, julgo extinta a execução. Transi
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1472 específica da obrigação de fazer prevista no art. 461, § 3º, do CPC, independentemente de requerimento expresso (TRF4, QUOAC 2002.71.00.050349-7, rel. p/Acórdão Celso Kipper, D.E. 01/10/2007). Em razão disso, o INSS deverá implementar o benefício concedido no prazo de 30 (trinta) dias, em consonânc
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 2369 TÁCITA COM O POSTERIOR PREENCHIMENTO - POSSIBILIDADE, INCLUSIVE, DE SER COMPLETADO O TÍTULO PELO CREDOR DE BOA-FÉ ANTES DA COBRANÇA OU DO PROTESTO (SÚMULA 387 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE - PRELIMINAR REJEITADA. (Apelação n.° 5
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1221 Procurador do INSS para cumprimento do determinado na sentença e V. Acórdão, apresentando conta geral de liquidação. 3-Deverá o Procurador do INSS, ainda, nos termos da Resolução nº 168/2011 informar a existência de valores a serem compensados (§ 9º e 10, do art. 100 da CF), sob pena de perda do dir
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1326 ALECRIM (OAB 169842/SP) Processo 0101353-40.2008.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. T. S. F. R. S. de S. - - L. H. de S. F. R. S. de S. - P. S. F. - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do(a) exequente. No silêncio, intime-o(a) pessoalmente, por carta com AR e mão própr
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1301 Processo 0102916-98.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - JOSE NOBERTO DANTAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - *Intimação do autor para manifestar-se sobre a proposta de acordo de fls. 134/139- prazo 05 dias. ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 0102969-16.2009.8.26.0346 -