Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1613 293, deve ser comprovado o recolhimento da taxa previdenciária devida, ficando estabelecido o prazo de dez dias, sob pena de comunicação à OAB e aos respectivo órgão previdenciário. Int. - ADV: OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP) Processo 0101032-39.2007.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1700 SP), CARLOS ALBERTO DESTRO (OAB 139281/SP) Processo 0101040-11.2010.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - EZIDIO MARTELLI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 381/385: o pedido não comporta acolhimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1231 autos, anotando-se Int. (intimação do advogado para retirar a certidão acosta aos autos) - ADV: LUIS GUSTAVO G ALVES (OAB 170680/SP) Processo 0101370-47.2006.8.26.0346 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - SARA CALDEIRA PIRES Vistos. Fls. 111: Defiro, mediante carga, pelo prazo de 5 (cinco) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1678 juntando o mencionado termo de curatela definitiva. Prazo de dez dias. Decorridos, tornem conclusos para ulterior deliberação. Int. - ADV: WILSON BRAGA (OAB 107099/SP), ANTONIO CARLOS TOZONI REIS (OAB 44050/SP), FERNANDO BARBIERI BRANDI (OAB 184352/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), JOSE PEREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1623 150000/SP), PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI (OAB 94458/SP) Processo 0102326-58.2009.8.26.0346 - Usucapião - MARIA DE LOURDES FREITAS - COMPANHIA DE VIACAO SAO PAULO - MATO GROSSO- PAULO MART - *Intimação do curador especial para manifestar-se nos autos- prazo 05 dias. - ADV: JOSE FIALHO DE BRITO (OAB 77207/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2430 concedo às partes o prazo individual e sucessivo de 10 (dez) dias, para apresentação das alegações finais. Sem prejuízo, cobrese a devolução da carta precatória de fl. 188, independentemente de cumprimento. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 1168 Clementino Ribeiro Júnior, conforme se observa no documento de fls.10. O art. 16, I, da Lei nº 8.213/91 determina que o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido, é beneficiário do RGPS, na condição de dependente do segurado. Nesse caso, a dependência econômi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1905 Processo 0053373-92.2011.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - LEVY LEMOS DA SILVA - Vistos.Diante do julgamento definitivo dos embargos, requisite-se o pagamento do principal e da verba honorária, nos termos da Resolução nº 438, de 30 de maio de 2005, do Conselh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1401 providências necessárias à consecução da hasta pública. 3 Para arrematação do bem a ser alienado judicialmente designe o Sr. Leiloeiro data para o primeiro leilão e, não sendo alcançado o lanço superior ao valor da avaliação, designe data para o segundo leilão, para a venda a quem mais der, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1054 Processo 0103230-59.2001.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - CAIUA SERVICOS DE ELETRICIDADE SA - NOVACON ENGENHARIA DE CONCESSOES SC LTDA - Vistos. Primeiramente, a serventia deverá retificar a classe da etiqueta de autuação para cumprimento de sentença, valor da ação (R$ 148.5